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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Portos e AeroportosAutoridade Portuária de Santos S.A.

Ementa

Documento Digital: 3393/2026. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Passagem DIPRE-DINEG/08.2021, celebrado em 14/05/2026, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a STOLTHAVEN SANTOS LTDA. Objeto: revisão da Movimentação Mínima Contratual - MMC e dos valores estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo. Fundamentação: auto...