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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 4 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 8

PORTARIA Nº 58-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP Cmdo 12ª RM, de 12 de maio de 2026

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 9 de setembro de 2025, proferida nos autos do Processo nº 1001558-05.2018.4.01.4200, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Reg...

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PORTARIA Nº 50-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP Cmdo 12ª RM, de 27 de abril de 2026

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada FLÁVIO RODRIGUES DE SOUZA (Idt 122.XXX.083-X MD/EB e CPF 238.XXX.552-XX), a contar de 16 de abril de 2026, de acordo com ...

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PORTARIA Nº 1 - SSEÇ PENS MIL - SVP 12, DE 5 de maio de 2026

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento Geral do Pessoal (DGP), resolve: ASSEGURAR, aos beneficiários do Soldado da Ativa (Idt 120.994.554-3 ...

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PORTARIA Nº 59-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP Cmdo 12ª RM, de 5 de maio de 2026

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104; do Inciso II, do Art 106; e Inciso V, do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, ...

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PORTARIA - CML - C EX Nº 138, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR, Retifico a Portaria Nr 136-CML, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU Nr 92, de 19 de maio de 2026, Seção 2, página 6, onde se lê EXONERAR, leia-se TORNAR SEM EFEITO. Gen Ex PEDRO ...

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PORTARIA Nº 24 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 14 de MAIO de 2026

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o 2º Sgt R/1 WILLIANS XAVIER RODRIGUES, Prec/CP 96/1875269, Idt 019.574.783-7/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 27 MAR 2026 ...

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PORTARIA N° 19-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 018/E1.6/EMG/CMNE, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário ...

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PORTARIA N° 20-E1.6/EMG/CMNE, DE 19 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: RETIFICAR O Ato exarado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 018/E1.6/EMG/CMNE, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário ...

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PORTARIA Nº 10-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art....

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PORTARIA Nº 11-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve: CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art...

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PORTARIA Nº 15-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V e §2º do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, res...

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PORTARIA Nº 16-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 12 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR ...

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PORTARIA Nº 17-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: ...

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PORTARIA Nº 25-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve: CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º ...

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PORTARIA Nº 26-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve: CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º ...

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PORTARIA - DCT / C Ex Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2026

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2...

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PORTARIA - D G P/C Ex Nº 57, DE 19 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Rem...

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PORTARIA nº 351, DE 15 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º da Lei nº 6.880/1980; ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003; à decisão judicial proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Re...

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PORTARIA Nº 319/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prest...

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PORTARIA Nº 321/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo ...

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PORTARIA Nº 315/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo ...

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PORTARIA Nº 324/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo ...

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PORTARIA Nº 317/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo ...

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PORTARIA Nº 316/Com7ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo ...

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