PORTARIA Nº 1 - SSEÇ PENS MIL - SVP 12, DE 5 de maio de 2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

Ementa

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento Geral do Pessoal (DGP), resolve: ASSEGURAR, aos beneficiários do Soldado da Ativa (Idt 120.994.554-3 ...