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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.259 atos · página 38 de 136
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.022375/2026-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 1, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.617,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.538.000,74 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil reais...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.022385/2026-15 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 2, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.963,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.963,08 (quarenta mil novecentos e sessenta e três reais e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
Edital Nº 23, de 19 de maio de 2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO, MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS (SÃO LUÍS, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA) - APDAU 23/06/2026 Processo Administrativo da APDAU: 19739.025216/2026-29 Processo Demarcatório: 19739.038436/2025-31 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão
Edital Nº 24, de 19 de maio de 2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO, MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS (SÃO LUÍS, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA) - APDAU 25/06/2026 Processo Administrativo da APDAU: 19739.025216/2026-29 Processo Demarcatório: 19739.038436/2025-31 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 9/2026
PROCESSO: 19739.007504/2026-00 OBJETO: Terreno, conceituado como Terreno de marinha, classificado como bem dominial, Lote de terreno sob o n° 15, da quadra 16, Loteamento Jardim Camboinha, no município de Cabedelo/PB, registrado sob a Matrícula 21.695. Tabelionato de Notas e Ofício de registro de imóveis da comarca de Cabedelo (57726210). ÁREA: Total: 429...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO: 19739.025381/2026-81 OBJETO: Terreno, conceituado como acrescido de terreno marginal, classificado como bem dominial, localizado na Rua José Loiola Santos, nº 4598, Loteamento Mocambinho - Quadra M - Lote 14, Bairro Mocambinho, CEP: 64.002-720, no município de Teresina, no estado do Piauí, e registrado sob a Matrícula nº 20.906, às fls. 22, do ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04916.002993/2011-53 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento OBJETO: Imóvel situado no Açude de Pau dos Ferros, s/n, Zona Rural, Pau dos Ferros/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1787.00150.500-4. ÁREA DO TERRENO: 6.000,00 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04916.002471/2013-13 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, s/n, Praia de Baia Formosa, Município de Baia Formosa/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1627 00009.500-7. ÁREA DO TERRENO: 2.152.185,01 m² FINALIDADE: Re...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.129380/2022-81 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: MAURO BORDON OBJETO: RIP: 000352980003; Localização: ARY BARROSO, nº 540, entre a Rua José Villagelin Neto e Avenida Júlio Prestes, TAQUARAL, Campinas, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.359,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² PREÇO DE VENDA: R$ 1.879.862,99 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 00375.000537/2010-00 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000806320004; Localização: de Espelho d'água - UHE Ilha Solteira, nº NaN, Superfície de 1.281.068,05 m², Bacia Hidrográfica: Paraná, Santa Clara d`Oeste, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.281.068,05 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IM...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170166
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 10983.000216/2025-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste anual. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualiz...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207
Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 10283.000126/2024-94. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.000002/2026-30. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ip ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.000189/2026-71. Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 48.417.169/0001-78 - RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na elaboração de laudos de ins...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato gro...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000179/2025-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 02/2026 firmado com a empresa nauyaki servicos de mao de obra ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000051202633. Objeto: Prestação do serviço continuados de limpeza e higienização, para atender a atender a SRA/PA, PFN/PA, PSFN/Santarém, PSFN/Marabá, SPU/PA, SRTB/PA e Unidades Descentralizadas, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com fornecimentos de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edit...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará
edital de notificação
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GARRA SERVIÇOS DE SEGURANCA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 48.024.746/0001-61), e em conformidade com o Ofício nº 60110/2026/MGI, NOTIFICA a referida empresa para que, querendo, apres...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 07/2024, o índice a s...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170114
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 09/2024, o...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000877/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.051.149/0001-03 - SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilânci...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas tecnológicas, do tipo software pronto para uso, para apoiar processos de trabalho, atividades educacionais e administrativas da Fundação Escola Nacional de Administração Públi...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 21290.002764/2025-58 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Novos Cabrais/RS. Objeto: Adesão do Município de Novos Cabrais/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de imp...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 21290.001275/2026-60 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itapajé/CE. Objeto: Adesão do Município de Itapajé/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as p...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra