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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 38 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022375/2026-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 1, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.617,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.538.000,74 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil reais...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022385/2026-15 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 2, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.963,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.963,08 (quarenta mil novecentos e sessenta e três reais e...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

Edital Nº 23, de 19 de maio de 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO, MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS (SÃO LUÍS, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA) - APDAU 23/06/2026 Processo Administrativo da APDAU: 19739.025216/2026-29 Processo Demarcatório: 19739.038436/2025-31 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

Edital Nº 24, de 19 de maio de 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO, MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS (SÃO LUÍS, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA) - APDAU 25/06/2026 Processo Administrativo da APDAU: 19739.025216/2026-29 Processo Demarcatório: 19739.038436/2025-31 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao...

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 9/2026

PROCESSO: 19739.007504/2026-00 OBJETO: Terreno, conceituado como Terreno de marinha, classificado como bem dominial, Lote de terreno sob o n° 15, da quadra 16, Loteamento Jardim Camboinha, no município de Cabedelo/PB, registrado sob a Matrícula 21.695. Tabelionato de Notas e Ofício de registro de imóveis da comarca de Cabedelo (57726210). ÁREA: Total: 429...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 15/2026

PROCESSO: 19739.025381/2026-81 OBJETO: Terreno, conceituado como acrescido de terreno marginal, classificado como bem dominial, localizado na Rua José Loiola Santos, nº 4598, Loteamento Mocambinho - Quadra M - Lote 14, Bairro Mocambinho, CEP: 64.002-720, no município de Teresina, no estado do Piauí, e registrado sob a Matrícula nº 20.906, às fls. 22, do ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002993/2011-53 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento OBJETO: Imóvel situado no Açude de Pau dos Ferros, s/n, Zona Rural, Pau dos Ferros/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1787.00150.500-4. ÁREA DO TERRENO: 6.000,00 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002471/2013-13 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, s/n, Praia de Baia Formosa, Município de Baia Formosa/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1627 00009.500-7. ÁREA DO TERRENO: 2.152.185,01 m² FINALIDADE: Re...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.129380/2022-81 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: MAURO BORDON OBJETO: RIP: 000352980003; Localização: ARY BARROSO, nº 540, entre a Rua José Villagelin Neto e Avenida Júlio Prestes, TAQUARAL, Campinas, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.359,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² PREÇO DE VENDA: R$ 1.879.862,99 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 00375.000537/2010-00 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000806320004; Localização: de Espelho d'água - UHE Ilha Solteira, nº NaN, Superfície de 1.281.068,05 m², Bacia Hidrográfica: Paraná, Santa Clara d`Oeste, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.281.068,05 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IM...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170166

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 10983.000216/2025-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste anual. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualiz...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 10283.000126/2024-94. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000002/2026-30. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ip ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000189/2026-71. Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 48.417.169/0001-78 - RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na elaboração de laudos de ins...

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato gro...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000179/2025-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 02/2026 firmado com a empresa nauyaki servicos de mao de obra ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000051202633. Objeto: Prestação do serviço continuados de limpeza e higienização, para atender a atender a SRA/PA, PFN/PA, PSFN/Santarém, PSFN/Marabá, SPU/PA, SRTB/PA e Unidades Descentralizadas, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com fornecimentos de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edit...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará

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Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

edital de notificação

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GARRA SERVIÇOS DE SEGURANCA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 48.024.746/0001-61), e em conformidade com o Ofício nº 60110/2026/MGI, NOTIFICA a referida empresa para que, querendo, apres...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 07/2024, o índice a s...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 09/2024, o...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170175

Nº Processo: 11080.000877/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.051.149/0001-03 - SECURITY VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilânci...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas tecnológicas, do tipo software pronto para uso, para apoiar processos de trabalho, atividades educacionais e administrativas da Fundação Escola Nacional de Administração Públi...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 93

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 21290.002764/2025-58 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Novos Cabrais/RS. Objeto: Adesão do Município de Novos Cabrais/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de imp...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 21290.001275/2026-60 - Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Itapajé/CE. Objeto: Adesão do Município de Itapajé/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as p...

Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra

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