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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 3 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 5

DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041779/2026-31, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCE...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PORTARIA N° 572, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005134/2026-01, resol...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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PORTARIA N° 573, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.005134/2026-01, resol...

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PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 247, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DAVID DE BRITO PEIXOTO, CPF ***.713.971-**, para exercer, no período de 31 d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva

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PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 246, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Designar GIORDANO ALMEIDA DE ...

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PORTARIA INPA Nº 100, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, DOU de 25....

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

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PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 40, DE 18 DE MaiO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira

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PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 39, DE 18 DE MaiO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transfor...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira

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RETIFICAÇÃO:

Na Portaria nº 83, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU nº 90, de 15/05/2026, Seção 2, pág. 7, onde se lê: "Madrid, Espanha" Leia-se: "Santiago, Chile"

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 d...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 d...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PORTARIA MINC N° 259, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS MOURA FONSECA SANTOSS para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Interna e de Pro...

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PORTARIA MINC N° 260, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear TAINAH VICTOR SILVA LEITE para exercer o cargo de Superi...

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PORTARIA MINC N° 261, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear GABRIEL RIBEIRO COUTO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão de Bens no Terri...

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PORTARIA MINC N° 262, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MUSA ASSUNÇÃO SANTOS da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização das Parcerias, ...

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PORTARIA MINC N° 263, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01400.011041/2026-29, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, ocupado por MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, mat...

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PORTARIA MINC N° 264, DE 19 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Programas Especia...

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Despacho MINC nº 64, de 19 de maio de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNC, ocupante do cargo de Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar do Congresso da Latin American Studies Association (L...

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PORTARIA IPHAN - DF Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 617, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU em 19 de abril de 2023, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e Portaria Gab-IPHAN nº 253, de 8 ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Distrito Federal

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PORTARIA DIRAP Nº 2.816/4PC2, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Tutela Antecipada deferida nos autos do Processo nº 5080066-33.2025.4.2.5101, que t...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA DIRAP Nº 2.817/4PC2, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.002192/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ORLANDO...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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Portaria nº 87-E1-CMA, de 15 de maio de 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275813432) PEDRO CARLOS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Prec-CP nº 961882315, no Comando Do Comando Militar da Amazônia (Manaus -AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, p...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando

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Portaria nº 86-E1-CMA, de 15 de maio de 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente Reserva Remunerada (0434931044) CLÉDISON JÚNIOR PEREIRA DE LIMA, Prec-CP nº 124150702, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando

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PORTARIA Nº 61-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP Cmdo 12ª RM, de 7 de maio de 2026

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104; do Inciso II, do Art 106; e Inciso V, do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar

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