PORTARIA MINC N° 262, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, MUSA ASSUNÇÃO SANTOS da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização das Parcerias, ...