PORTARIA MINC N° 263, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01400.011041/2026-29, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, ocupado por MUSA ASSUNÇÃO SANTOS, mat...