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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 14 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 32

edital de Notificação nº 9508/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA

À Senhora, GISELIA MARIA CARRIJO Prezado(a) Senhor(a), Com base na análise efetuada nos assentamentos funcionais e financeiros deste órgão, informamos que foi identificada a percepção indevida de valores decorrente da alteração do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - GDARA, conforme previsto na Medida Provi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 32

edital de Notificação nº 8935/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA

À Senhora, CREUSA DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), Com base na análise efetuada nos assentamentos funcionais e financeiros deste órgão, informamos que foi identificada a percepção indevida de valores decorrente da alteração do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - GDARA, conforme previsto na Medida Provisória ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 32

edital de Notificação nº 8948/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA

À Senhora, ALICE MARQUES GONCALVES Prezado(a) Senhor(a), Com base na análise efetuada nos assentamentos funcionais e financeiros deste órgão, informamos que foi identificada a percepção indevida de valores decorrente da alteração do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - GDARA, conforme previsto na Medida Pro...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 32

Notificação nº 9523/2025/DAH/DA/SEDE/INCRA-INCRA

Ao Senhor, LUIZ FRANCISCO DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), Com base na análise efetuada nos assentamentos funcionais e financeiros deste órgão, informamos que foi identificada a percepção indevida de valores decorrente da alteração do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - GDARA, conforme previsto na Medida Provisória nº...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 33

Edital nº 738/2026

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, localizada na Rua Santa Inês, nº 135, Bairro Aviário, Rio Branco/AC, CEP 69.909-011, visando verificar as condições de permanência dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos termos do art. 51 da Instrução Nor...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 80

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 dejulho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

EXTRATO DE Acordo de Adesão

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA. PROCESSO: 54000.033098/2026-58. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

EXTRATO DE Acordo de Adesão

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA. PROCESSO: 54000.021488/2026-85. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Institut...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

EXTRATO DE Acordo de Adesão

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU. PROCESSO: 54000.174212/2025-18. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Institu...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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EXTRATO DE Acordo de Adesão

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PROCESSO: 54000.128700/2025-53. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária...

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EXTRATO DE Acordo de Adesão

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO SR(12)MA - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. PROCESSO: 54000.161051/2025-01. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiár...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 71

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Paláci...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

extrato de Acordo de Adesão

ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA. PROCESSO: 54000.133497/2025-37. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Ins...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2026 - UASG 373073

Nº Processo: 54000.038874/2026-14. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 40.812.830/0001-38 - IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para atender as demandas da sede do INCRA de mato grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênci...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 373073

Número do Contrato: 634/2022. Nº Processo: 54000.038457/2022-30. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 634/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000658/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 922880. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373047. Convenente: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS, CNPJ nº 08788903000190. Solicitação de prorrogação da vigência, passando a vigorar de 22 de maio de 2026 à 22 de abril de ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO de ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. CNPJ: 08.080.210/0001-49. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e p...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 373046

Nº Processo: 54000.170425/2025-71. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 11.293.277/0001-76 - ESTRUTURA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de motorista profissional para auxiliar nas atividades relativas à condução de veículos oficiais do incra/rn, a serem executados com regi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2026 - UASG 373046

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 54000.028080/2024-72. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores atualmente vigentes para o contrato, adicionando-se ao respectivo montante o valor total estimado de r$ 1.12...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso gratuito celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Processo nº 54000.056400/2024-84. Objeto: cessão de uso de uma área de 45 m² (estacionamento), para acomodar temporariamente o caminhão modelo Volkswagen Constellation 24.250, de placa MGC1038. Data...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

Edital nº 707/2026

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 925, de 31 de dez...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Territórios Quilombolas

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO

Leilão CONAB Compra de milho em grãos a granel A CONAB realizará no próximo dia 28.05.2026, o Aviso nº 27, 6.000.000 (seis milhões de quilogramas de milho em grãos, a granel), e no dia 29.05.2026, o Aviso nº 28, 20.000.000(vinte milhões de quilogramas de milho em grãos, a granel). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obterem cópias dos respectivos Avisos de...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento › Superintendência de Operações Comerciais

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ComunicadoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

COMUNICADO MOC Nº 12, DE 19 DE MAIO DE 2026

A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 30-doc. 14. Excluir os Títulos: 28 e 28 documentos 1, 2, 3, REVOGADOS pelo Ato de Direção Dipai nº 02 de 13/05/2026. Excluir os Títulos: 34 e 34 documentos 1, 2, 3, REVOGADOS pelo Ato de Direção Dipai nº 05 de 18/05/2026. TÍTULO 30 - Documen...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.001486/2025-51 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ/MF 03.595.040/0001-11. Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 020/2025, em razão da celebração da Convenção C...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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