COMUNICADO MOC Nº 12, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

Ementa

A Superintendência de Agricultura Familiar (Supaf) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 30-doc. 14. Excluir os Títulos: 28 e 28 documentos 1, 2, 3, REVOGADOS pelo Ato de Direção Dipai nº 02 de 13/05/2026. Excluir os Títulos: 34 e 34 documentos 1, 2, 3, REVOGADOS pelo Ato de Direção Dipai nº 05 de 18/05/2026. TÍTULO 30 - Documen...