Edital nº 707/2026

Ementa

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 925, de 31 de dez...