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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Poder Judiciário

56 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 105

Portaria Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, LILIA MARIA DA CUNHA FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli; II - Nomear...

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Portaria SGP Nº 94, DE 18 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar PAULA ALENCAR CAMPOLINA DE ALENCAR...

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PORTARIA Nº 220, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Ingrid Neves Reale, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela...

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Portaria STJ/GP Nº 310, DE 11 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e com base no disposto na Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007 e na Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, assim como no que consta do Processo STJ n. 013695/2025, resolve: Art. 1º Transformar, no quadro permanente do Superior T...

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Portaria STJ/GP Nº 322, DE 15 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SOARES, mat...

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PORTARIA STJ/GP N° 323, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete...

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PORTARIA STJ/GP N° 324, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 530 de 01 de agosto de 2025 e no Processo STJ n. 032269/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz Federal Ilan Pr...

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PORTARIA STJ/GP N° 328, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nos Processos STJ n. 019309/2026 e 003114/2026, resolve: Art. 1º Designar a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal...

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PORTARIA STJ/GDG N° 463, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Se...

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PORTARIA STJ/GDG N° 461, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S049764, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga deco...

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PORTARIA CJF nº 305, DE 19 DE maio DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CJF n. 285, de 12 de maio de 2...

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ATO Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6018801/2025-00, resolve: Retificar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 558, de 17/9/2025, publicado no DOU de 18/9/2025, de forma que onde se lê "...cabendo à beneficiária o valor calculado na forma esta...

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PORTARIA Nº 18, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009437/2026-00, resolve: Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Espec...

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ATO Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3731 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IVANA DE CASTRO NASCIMENTO BERNARDO, código 48971, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comi...

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ATO Nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3521 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2026, resolve: 1 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissio...

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ATO Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3728 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, código 69078, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer ...

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Ato Presi Nº 657, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000410-29.2026.4.01.8004-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, combinado com a Resolução 146/2012-CNJ, mediante triangulaçã...

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ATO Nº 672, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: EXONERAR, a partir de 04/05/2026, o servidor PAULO RHUAN DE OLIVEIRA MELO, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Roraima, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de S...

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ATO Nº 673, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: NOMEAR o servidor CLAUDIO PATRICK DE ALMEIDA LIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Ju...

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ATO Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-45.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KEISSY DA SILVA FIRMINO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Reg...

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ATO Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006219-46.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DJONATAS TULIO RODRIGUES COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribu...

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ATO Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL MOREIRA MERÍCIAS, aprovado no 8º Concurso Público de Servidores realizado pe...

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ATO Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata AMANDA NAVARRO DE CARVALHO, aprovada no 8º Concurso Público de Servidores realizado ...

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ATO Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL FELIPE MIRAN...

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