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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
56 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 106, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Exonerar, a pedido, a contar de 18 de maio de 2026, LILIA MARIA DA CUNHA FERNANDES do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli; II - Nomear...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
Portaria SGP Nº 94, DE 18 DE maio DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar PAULA ALENCAR CAMPOLINA DE ALENCAR...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 220, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Ingrid Neves Reale, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Estela...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
Portaria STJ/GP Nº 310, DE 11 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e com base no disposto na Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007 e na Lei n. 15.173, de 22 de julho de 2025, assim como no que consta do Processo STJ n. 013695/2025, resolve: Art. 1º Transformar, no quadro permanente do Superior T...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GP Nº 322, DE 15 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SOARES, mat...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 323, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 324, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 530 de 01 de agosto de 2025 e no Processo STJ n. 032269/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz Federal Ilan Pr...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 328, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nos Processos STJ n. 019309/2026 e 003114/2026, resolve: Art. 1º Designar a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GDG N° 463, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Se...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 461, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S049764, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga deco...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 305, DE 19 DE maio DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CJF n. 285, de 12 de maio de 2...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 282, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6018801/2025-00, resolve: Retificar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 558, de 17/9/2025, publicado no DOU de 18/9/2025, de forma que onde se lê "...cabendo à beneficiária o valor calculado na forma esta...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009437/2026-00, resolve: Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Espec...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3731 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IVANA DE CASTRO NASCIMENTO BERNARDO, código 48971, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3521 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/03/2026, resolve: 1 - Designar a servidora LEIDIANE SOARES LOURENÇO, código 61070, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissio...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3728 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS RIBEIRO, código 69078, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
Ato Presi Nº 657, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0000410-29.2026.4.01.8004-TRF, resolve: I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, combinado com a Resolução 146/2012-CNJ, mediante triangulaçã...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 672, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: EXONERAR, a partir de 04/05/2026, o servidor PAULO RHUAN DE OLIVEIRA MELO, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Roraima, do cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de S...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 673, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000506-17.2026.4.01.8013, resolve: NOMEAR o servidor CLAUDIO PATRICK DE ALMEIDA LIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 676, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006232-45.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KEISSY DA SILVA FIRMINO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Reg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 677, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006219-46.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DJONATAS TULIO RODRIGUES COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL MOREIRA MERÍCIAS, aprovado no 8º Concurso Público de Servidores realizado pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 680, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-15.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata AMANDA NAVARRO DE CARVALHO, aprovada no 8º Concurso Público de Servidores realizado ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240-22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato RAFAEL FELIPE MIRAN...
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