PORTARIA STJ/GP N° 328, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nos Processos STJ n. 019309/2026 e 003114/2026, resolve: Art. 1º Designar a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal...