Portaria STJ/GP Nº 322, DE 15 DE maio DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: I - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS SOARES, mat...