Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Poder Judiciário

56 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 954/2026, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, onde se lê: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4393/2024, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exerc...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

PORTARIA nº 1.064, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3022/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DEBORA BECKER (56766), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

PORTARIA nº 1.062, de 18 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2933/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

ATO TRT5 Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17896/2025 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor João Alex Porto Silva, no cargo da categoria funcional Técnico Ju...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

ATO PRESI Nº 72, DE 6 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-002/2026; ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

ATO Nº 51 - DLP, DE 19 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20055/2025, resolve: Conceder aposentadoria a MARCELO BUENO PALLONE, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Const...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

PORTARIA CPV Nº 435, de 19 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23952/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DE CASSIA MUNIZ BOSSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

PORTARIA GP/DG/SGPE N° 1.264, DE 18 DE MAIO DE 2026

Revoga a cessão do servidor Elton José Boulanger da Silva ao Tribunal Superior do Trabalho, a contar de 4 de maio de 2026, e dispõe sobre seu retorno ao quadro de pessoal deste Tribunal. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proces...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗