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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
56 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 954/2026, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, onde se lê: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4393/2024, de 07/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exerc...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.064, de 18 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3022/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DEBORA BECKER (56766), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.062, de 18 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2933/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO TRT5 Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 17896/2025 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor João Alex Porto Silva, no cargo da categoria funcional Técnico Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO PRESI Nº 72, DE 6 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria (FC-4), da Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-002/2026; ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ATO Nº 51 - DLP, DE 19 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20055/2025, resolve: Conceder aposentadoria a MARCELO BUENO PALLONE, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Const...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 435, de 19 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 23952/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DE CASSIA MUNIZ BOSSA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIA GP/DG/SGPE N° 1.264, DE 18 DE MAIO DE 2026
Revoga a cessão do servidor Elton José Boulanger da Silva ao Tribunal Superior do Trabalho, a contar de 4 de maio de 2026, e dispõe sobre seu retorno ao quadro de pessoal deste Tribunal. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Proces...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região