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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Poder Judiciário

56 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO Nº 682, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017055-44.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SUZANNE NERY VASCONCELOS MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, d...

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ATO Nº 683, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-96.2026.4.01.8011, resolve: EXONERAR, a partir de 23/02/2026, o servidor CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da ...

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ATO Nº 684, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-96.2026.4.01.8011, resolve: NOMEAR o servidor ALESSIO SALES LUSTOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária ...

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Ato Presi Nº 685, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 665/2026 (25129778), publicado no DOU2 de 18/5/2026, a fim de que a convocação da Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para substituir o D...

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Ato Presi Nº 686, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000643-22.2014.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar como representante daquela Seccional no Com...

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Ato Presi Nº 687, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0008753-93.2026.4.02.8001, em sessão realizada via plenário virtual entre os dias 9 e 13/4/2026, e no PAe 0002379-64.2026.4.01.8009, resolve: I - REMOVER, a partir de 1º/6/2026, para a Justiça Fe...

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Ato Presi Nº 688, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 14/5/2026, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de 18/5/2026: Desembargadora Federal MARIA DO CARMO C...

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Ato Presi Nº 689, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001635-63.2026.4.01.8011, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí, participar do mutirão de audiências de instrução e julgamen...

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Ato Nº Presi 690, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0003575-96.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição, na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar no Gabinete do Desembargador Federal NEWTON RAMOS no jul...

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Ato Presi Nº 693, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0011094-25.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 11/6/2026, a convocação da Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargad...

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Ato PRES/TRF2 Nº 270, DE 18 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0009462-34.2026.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promo...

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Ato PRES/TRF2 Nº 269, DE 15 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0003693-79.2025.4.02.8000, resolve: RETIFICAR os Atos TRF2-ATP-2023/00217, de 04.05.2023, e PRES/TRF2 nº 759, de 01.10.2025, publicados no D.O.U. em 08.05.2023 e 06.10.2025, respectivamente, re...

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ATO PRESI N° 137, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004361-02.2026.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CRISTIANE GOMES DE ABREU, Analista Judiciário/Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeir...

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ATO PRESI Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11/05/2026, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Fede...

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ATO PRESI Nº 140, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004914-49.2026.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor MARIO LUIS SANTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça ...

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PORTARIA TRE-BA N° 873, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios da função comissio...

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PORTARIA N° 197, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, XI, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 00493....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos › Coordenadoria de Pessoal

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PORTARIA Nº 150, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0003725-29.2025.6.16.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora KELYN MEDEIROS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...

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PORTARIA Nº 153, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009481-73.2026.6.16.8100, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora JOSIMARA GILIO PACHECO CABRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativ...

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PORTARIA DG N° 966, DE 18 DE MAIO DE 2026

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990, COM OS ARTS. 5º E 20 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.0005609-69.2019.6.21.8128, res...

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PORTARIA PRES/GABPRES N° 325, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, III, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012, na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Portaria TSE nº 69/2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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PORTARIA Nº 132, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0011510-78.2026.6.26.80160011510-78.2026.6.26.8016, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto Aira Fernandes, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administra...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA SGP N° 237, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5034567-60.2024.4.02.5101, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2386/2020, resolve: ALTERAR a Portaria nº 700/2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 161,...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 109

RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria DG/SGP n. 11, de 14 de maio de 2026, referente ao servidor Reinaldo Silva Varea, matrícula n. 38270, no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2, página 86, por erro material. Onde se lê: "(...) PORTARIA DG/SGP Nº 11, DE 14 DE MAIO DE 2026 (...)" e "(...) servidor Reinaldo Silva Varea, Matrícula n. 176265 (...)" Leia-se: "(...) PORTARIA DG/SGP Nº...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração

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