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AtoSeção 2 · Edição 93 · Pág. 107

ATO PRESI Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Federal da 6ª Região

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007699-84.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 11/05/2026, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria (código CJ-03), do Gabinete do Desembargador Fede...