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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 6Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 55Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 68Min. da Pesca e Aquicultura 14Min. de Portos e Aeroportos 19Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 12Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 23

Portaria MDA nº 92, de 18 de MAIO de 2026

Institui a Estratégia Minha ATER Digital. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a...

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Portaria Nº 1.852, DE 19 DE maio DE 2026

Retifica a área e o quantitativo de unidades familiares do Projeto de Assentamento Margarida Alves, Código SIPRA MS0092000, localizado no município de Rio Brilhante, estado de Mato Grosso do Sul. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro...

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Portaria Nº 1.853, DE 19 DE maio DE 2026

Retifica a área e o município do Projeto de Assentamento Esperantina, código SIPRA TO0027000, localizado no município de Esperantina, sob gestão da Superintendência Regional do Tocantins - SR(26)TO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outu...

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Portaria Nº 1.849, DE 18 DE maio DE 2026

Retifica a área do Projeto de Assentamento Cipó, localizado no município de Morada Nova, no estado do Ceará. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 2...

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Portaria Nº 1.848, DE 18 DE maio DE 2026

Retifica área e município de localização do Projeto de Assentamento Alzira Augusto Monteiro, localizado nos municípios de Chupinguaia e Corumbiara, no estado Rondônia. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Dec...

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Portaria Nº 1.854, DE 19 DE maio DE 2026

Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro - Território Ponte do Rio Grande, código SIPRA nº RS0177000, localizado no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, al...

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Portaria Nº 1.850, DE 19 DE maio DE 2026

Retificação de área do Projeto de Assentamento Aparecida, Código SIPRA SC0017000, localizado no município de Anchieta, no estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de ...

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Portaria Nº 1.851, DE 19 DE maio DE 2026

Criação do Projeto de Assentamento João Ferreira de Sousa, localizado no município de Itambé, estado de Pernambuco, sob gestão da Superintendência Regional do INCRA no estado de Pernambuco O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 202...

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Resolução - CD Nº 28, DE 15 DE maio DE 2026

O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.100, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231 de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto...

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PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 25

Portaria Nº 32, DE 5 DE MAIO DE 2026

Aquisição de parte do imóvel rural denominado "Fazenda Che Cay", inserido parcialmente no Território Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira, com área vistoriada de 628,1934 hectares, localizado no município de Itaporã, estado do Mato Grosso do Sul, por meio de compra e venda, para fins de Regularização de Território Quilombola. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IN...

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