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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 15/2018 - MTPA Processo nº 50000.046870/2017-50. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 15/2018 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a GPM - GRÃO-PARÁ MULTIMODAL S/A, CNPJ nº 27.239.454/0001-76, com a interveniência da Agência ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EDITAL DE INTIMAÇÃO

1. Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 69/2026/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC, exar...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) DURVALINA MENEZES LEAL, CPF nº ***.152.688-**, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pelo ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 108

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 6, de 19 de maio de 2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretriz...

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 042/24-36. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 18/05/2026, ao Contrato APS/086.2024, datado de 07/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALGAR TELECOM S/A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 73.080,00 (setent...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Documento Digital: 3393/2026. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Passagem DIPRE-DINEG/08.2021, celebrado em 14/05/2026, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a STOLTHAVEN SANTOS LTDA. Objeto: revisão da Movimentação Mínima Contratual - MMC e dos valores estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo. Fundamentação: auto...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 007/ADLI-1/SEDE/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do programa de assistência médica da Infraero - PAMI, sob a modalidade de custo operacional, em todo o território nacional ou regional. Contratada: UNIMED NACIONAL -...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 046/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00130 - Contratada: ALTERNATIVA VERDE BELO HORIZONTE LTDA. - Contratação de empresa especializada para dedetização para controle de pragas e vetores, nos imóveis abaixo, utilizados como escritórios da Infraero em Belo Horizonte, MG. Valor Global: R$1.170,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCI...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 037/ADLI-1/SBSO/2026 - SEDE-SMS-2026/00139 Contratada: MEGTEC GERADORES LTDA. - Contratação de empresa para manutenção de 02 (dois) motores de grupos geradores e substituição de painel de comando, do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin. Valor Global: R$30.059,50. Autoridade Competente: GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS - GERÊNCIA DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRIS...

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 034/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00140 Contratada: L.B.S. SINALIZACAO LTDA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de sinalização de segurança para extintores de incêndio, destinadas ao Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Valor Global: R$ 19.425,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA AD...

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

SMS Nº SEDE-SMS-2026/00144 - ARP Nº 63/ADCT/SEDE/2025 Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assistência Técnica de Engenharia de Segurança do Trabalho em Perícias de Insalubridade/Periculosidade e Medicina do Trabalho em Perícias Médicas Referente aos Pro...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 027/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00141. Obj. 06(SEIS) inscrições no CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, em São Paulo/SP. Contratada - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. - Valor global: R$ 29.340,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.01...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 023/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00142. Obj. 01 (UMA) inscrição no CURSO - CÁLCULO ESTRUTURAL EM CONCRETO ARMADO, na modalidade online. Contratada - PROFESSOR DE ESTRUTURAS LTDA. Valor global: R$ 294,70. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201309. Autorização: em 18/05/20...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 109

Aviso de dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 - SEI 11215760 PROCESSO SEI: 50903.000248/2026-12. NOME DO CREDOR: AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO E PORTUARIO S/A. CNPJ Nº: 07.049.258/0001-21. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para implantação e operação da Base de Emergência, para atendimento e resposta de situações que causem impactos para...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de remoção e instalação de ganchos de desengate rápidos, com fornecimento, para os terminais de produtos líquidos (TGL) e gasosos (TPG) do Porto de Aratu - Candeias, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. Processo-SEI: 50903.002059/202...

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Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 - SEI 11189183 PROCESSO SEI: 50903.000307/2026-52. NOME DO CREDOR: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 13.859.951/0001-62. OBJETO: Aquisição de inscrições para participação no curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial para empregados lotados na Gerência de Infraestrutura e Gerência de ...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001128/2026-32. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 004/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A, CNPJ n° 95.803.839/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 524ª Reunião Ordinária, realizada ...

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Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026 - SEI 11176312 PROCESSO SEI: 50903.000574/2026-20. NOME DO CREDOR: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C E B E LTDA. CNPJ Nº: 40.435.738/0001-04. OBJETO: A participação da CODEBA na Edição Nacional do BRASIL EXPORT - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, e adi...

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Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA APOSTILA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.002133/2021-58 ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 048/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº: 00.078.296/0001-63. PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 81, pag. 117, 04 de maio de 2026, ISSN 1677-7069: Onde se lê: ESPÉCIE: APOSTILA...

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EXTRATO DE APOSTILAmento

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000035/2024-29. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 066/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: HIDROTOP CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ N° 55.678.759/0001-10. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 527ª Reunião Ordinária, realizada em ...

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