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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

36 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATOS DE ADESÃO

Nº 29/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Município de Santa Margarida do sul/RS, por meio da Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200005 Nº Processo: 08006001040202597. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares Microsoft, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 08200.003705/2023-39. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de adestr...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2023 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.011090/2023-91. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 00.394.429/0010-00 - COMANDO DA AERONAUTICA. Objeto: Cessão de uso gratuita de uma área de 16.311,31 m2 , localizado na avenida borges de melo, s/nº, fortaleza-ce, inscrita na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o nº ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200338

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08280.015889/2021-75. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200352

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08285.002273/2025-18. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 33.526.544/0001-40 - PRIME SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2025 (61720108), por 12 (doze) meses, a par...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200398 Nº Processo: 08400002610202694. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância armada (24 meses), com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em postos de 12 horas diurnas e noturnas (escala 12x36h), de segunda a domingo, nas unidades da Polícia Federal em Pernambuco, conform...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

AVISO DE PENALIDADE

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA., CNPJ: 01.992.757/0001-71. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.020290/2025-38. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, por demanda, com fornecimento de peças, acessórios e...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.017028/2024-25. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado, continuado, por demanda, para coleta e análise química de efluentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200370

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08490.001111/2024-56. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 50.140.566/0001-97 - SOS FITNESS MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de preços. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200370

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08490.001111/2024-56. Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 49.904.074/0001-41 - ZANOTTO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de preços. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.997,68. Data de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 03/2026/SPRF-CE, tendo como aderente o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57. OBJETO: Aderir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que coube...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 02/2026/SPRF-CE, tendo como aderente o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.605.850/0001-62. OBJETO: derir, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de Municípios - CNM, Processo SEI PRF nº 08650.036450/2025-54, subentendida, no que couber,...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2026/SRPRF-CE, que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EDITAL DE NOTIFICACÃO

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 08653.013248/2024-43, instaurado para apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao subitem 5.1 do Termo de Referência nº 51/2024 (SEI nº 58963339) - Condições da Entrega - NOTIFICA, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 98

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026/JARI-DF

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS O PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200128

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08669.005861/2023-37. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o p...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 100

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO de RESULTADO de RECURSO de INFRAÇÃO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS No. 1/2026 O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infracao da Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará › Junta Administrativa de Recursos de Infrações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.019859/2025-26. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 50.685.172/0001-14 - RHEITOR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, de forma contínua, para os postos de serviços de copeiro - cbo 5134-25, com dedicação exclusiva de mão de obra e forne...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200232

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08676.000545/2023-80. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 4/2023 (49784085) por mais 12 (doze) meses, pelo período ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE EM PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Após serem realizadas sem sucesso tentativas de notificação por telegrama e via e-mail, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima informa por meio do presente edital que se decidiu pela aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 789,60 (setecentos e oitenta...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08666.034638/2024-16. Dispensa. Nº 90075/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato administrativo nº 04/2024, conforme as seguintes condições: a...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200125

Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 08666.010855/2020-89. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 55/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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