quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 46 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 27 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 391 Min. do Esporte 11 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52 Min. da Justiça e Segurança Pública 36 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 34 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. da Saúde 153 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 687 Min. do Turismo 14 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78 Ineditoriais 50 Governo do Estado 43 Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

36 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000556202610 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Resultado de Recurso - 08640000555202675 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECUROS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviço...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000557202664 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000553202686 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000554202621 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200109

Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 08650.005697/2023-67. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 13.277.344/0001-94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual, em conformidade com a cláusula segunda do contrato originário, por mais 3...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2026

Nº Processo: 08025.002327/2012-91. PARTICIPANTES: União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Chefe de Gabinete da Secretária Nacional de Justiça, FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, pela Secretária Nacional de Acesso à Justiça SHEILA SANTANA DE CARVALHO e o Ministério Público do Estado de Goiás, neste ato representado pelo Pr...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 08018.067498/2024-99 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a ASSOCIAÇÃO PARA APOIO DE REFUGIADOS - INSTITUTO ESTOU REFUGIADO, neste ato representado pela Diretora Executiva LUCIANA MALTCHIK G...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 08018.084653/2024-31 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, neste ato representada pelo Secretária Nacional de Justiça, MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA, e a Associação de Apoio Humanitário Internacional Panahgah, neste ato representado pela Presidente da Diretoria Executiva SOPHIA NOBRE...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

AVISO DE PENALIDADE

A SENAPPEN aplica à empresa GPS FACILITY CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 14.842.018/0001-45, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 (DOIS) MESES, com fundamento no art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021. No período entre 18/05/2026 a 18/07/2026. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.0...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 08119.000664/2026-09Objeto: O presente instrumento tem como objeto a DOAÇÃO ONEROSA de bens constantes do Anexo I, após o cumprimento da disponibilização dos bens móveis na Plataforma REUSE.GOV seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 11 de 29 de novembro de 2018, e ainda, nos termos do Decreto nº 12.785/2025, que regulamenta as formas de desfazimento de materi...

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 102

Extrato de Acordo de Adesão

Processo nº 08020.005092/2026-35. Espécie: Acordo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, visando à integração, coordenação e articulação entre as unidades especializadas na prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, tendo por finalidade estabelecer um ambiente favorável e seg...

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