Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
65 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 954332/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996573/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL-RS, CNPJ 92.403.567/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da Uni...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 969045/24/MCIDADES/CAIXA, PM Recife/PE, DOU de 15/05/2026, seção 3, página 99, onde se lê R$ 4.038.103,52, leia-se R$ 4.038.103,53. 18/05/2026 Ana Flavia L B Gomes Assistente Pleno
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Recife - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 953966/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026 Contrato de Rep...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 995969/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, CNPJ 01.577.844/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.;...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996943/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, CNPJ 13.910.203/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso nº 979162/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 39.601.254/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de serviços de Medicina do trabalho; OBJETO: PCMSO Medicina do Trabalho; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Brasília - DF
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de Maio de 2026,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31 LEIA-SE: R$ 303.649,31. Guilherme Von Ruckert Heleno Coordenador de Filial
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Divinópolis - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997476/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS, CNPJ 88.597.984/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 3...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996953/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CNPJ 07.570.518/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 995473/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA (CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE) NA ORLA DO RIO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Quinta dos Paricas, em Belém/PA. Contratação 0053/2026. Data de assinatura: 16/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.811,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0053/2026. Enqua...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12604/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Marianas, Mulheres Que Inspiram; CNPJ: 36.180.820/0001-50; Valor do Acordo: R$ 4.999.893,68 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto CRI.Ativas das FavELA...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 118/2026 Processo: 394/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATO DA ATA
Processo: 0305/2026; Ata de Registro de Preços nº 04293/2026; registro de preços, para o fornecimento de projetor multimídia para unidades da Caixa, em âmbito nacional, dividida em dois itens, Item I: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Para...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 7145/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA.; CNPJ: 19.612.643/0001-14 ; Novo Prazo: de 08/07/2026 até 07/07/2027; Valor Global: R$ 136.780,00; Data de Assinatura: 18/05/2026. 1º TA - Renovação do contrato 0567/2022 de locação de imóvel para uso da Ag Bo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA comunica, à empresa SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.370.437/0001-76, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 43.338,24 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao contrato 6304/2022. Da decisão cabe recurso, nos termos do a...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 2.092,21 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, contrato nº 06321/2022, - Protocolo: 70715, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato de Locação 90162/2013 - AG. SOUZA RAMOS - GO - 4658-2 à Av. Universitária Q e Lote 18-A, Vila Santa Isabel, Anápolis/GO, CEP 75083-350, distrato em 30/04/2026, valor total R$ 235.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2304/2020,7071.01.088/2012, Locadora ENGECOM ENG. E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ/ME 02.828.929/0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
16º termo - apostilamento ao contrato 02097/2023; Objeto: Retificação dos valores: unitário, mensal, global e dispêndio do 14º termo- apostilamento revisão 2026; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0003-99; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$25.249,90, passando a valor de R$2.265.749,46 para R$2.290.999,36; Assinatura:18/05/2026. 4º Te...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04287/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Escola de Mulheres. Contratada: CANNAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 20.750.844/0001-67. Valor Global: R$ 820.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 04/03/2028. Assinatura: 18/05/2026. Contrato nº 04213/2026. Processo: 99.7081.0158...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/RJ. Valor: R$ 22.375,56. Vigência: até 20/02/2029. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato nº 2187/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2002/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004 52; para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil