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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

65 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 954332/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ, CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Niterói - RJ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996573/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL-RS, CNPJ 92.403.567/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da Uni...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 969045/24/MCIDADES/CAIXA, PM Recife/PE, DOU de 15/05/2026, seção 3, página 99, onde se lê R$ 4.038.103,52, leia-se R$ 4.038.103,53. 18/05/2026 Ana Flavia L B Gomes Assistente Pleno

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Recife - PE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 953966/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026 Contrato de Rep...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 995969/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, CNPJ 01.577.844/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA.;...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996943/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, CNPJ 13.910.203/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 979162/2025/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 39.601.254/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de serviços de Medicina do trabalho; OBJETO: PCMSO Medicina do Trabalho; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Brasília - DF

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de Maio de 2026,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31 LEIA-SE: R$ 303.649,31. Guilherme Von Ruckert Heleno Coordenador de Filial

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Divinópolis - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997476/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS, CNPJ 88.597.984/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 3...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996953/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CNPJ 07.570.518/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995473/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA (CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE) NA ORLA DO RIO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: E DA S SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Quinta dos Paricas, em Belém/PA. Contratação 0053/2026. Data de assinatura: 16/04/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.811,69. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0053/2026. Enqua...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12604/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Marianas, Mulheres Que Inspiram; CNPJ: 36.180.820/0001-50; Valor do Acordo: R$ 4.999.893,68 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto CRI.Ativas das FavELA...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Negócios de Impacto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 118/2026 Processo: 394/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

EXTRATO DA ATA

Processo: 0305/2026; Ata de Registro de Preços nº 04293/2026; registro de preços, para o fornecimento de projetor multimídia para unidades da Caixa, em âmbito nacional, dividida em dois itens, Item I: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Para...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento de Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços nº 7145/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA.; CNPJ: 19.612.643/0001-14 ; Novo Prazo: de 08/07/2026 até 07/07/2027; Valor Global: R$ 136.780,00; Data de Assinatura: 18/05/2026. 1º TA - Renovação do contrato 0567/2022 de locação de imóvel para uso da Ag Bo...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA comunica, à empresa SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.370.437/0001-76, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 43.338,24 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), referente ao contrato 6304/2022. Da decisão cabe recurso, nos termos do a...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 2.092,21 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, contrato nº 06321/2022, - Protocolo: 70715, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90162/2013 - AG. SOUZA RAMOS - GO - 4658-2 à Av. Universitária Q e Lote 18-A, Vila Santa Isabel, Anápolis/GO, CEP 75083-350, distrato em 30/04/2026, valor total R$ 235.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2304/2020,7071.01.088/2012, Locadora ENGECOM ENG. E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ/ME 02.828.929/0...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

16º termo - apostilamento ao contrato 02097/2023; Objeto: Retificação dos valores: unitário, mensal, global e dispêndio do 14º termo- apostilamento revisão 2026; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0003-99; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$25.249,90, passando a valor de R$2.265.749,46 para R$2.290.999,36; Assinatura:18/05/2026. 4º Te...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04287/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Escola de Mulheres. Contratada: CANNAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 20.750.844/0001-67. Valor Global: R$ 820.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 04/03/2028. Assinatura: 18/05/2026. Contrato nº 04213/2026. Processo: 99.7081.0158...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/RJ. Valor: R$ 22.375,56. Vigência: até 20/02/2029. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 89

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 2187/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2002/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004 52; para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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