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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC

Ementa

Contrato de Repasse nº 953966/2023/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026 Contrato de Rep...