quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 55 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 10 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 68 Min. da Pesca e Aquicultura 14 Min. de Portos e Aeroportos 19 Min. da Previdência Social 18 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 12 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 17

Atos normativos

Ministério da Educação

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 27

PORTARIA MEC Nº 446, DE 19 DE MAIO DE 2026

Regulamenta a concessão e a utilização de pontuação adicional ou bonificação nos processos seletivos públicos para Programas de Residência Médica - PRM. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

DespachoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 27

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 00357/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 28 de abril de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 150/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que, em sede de reexame do Parecer CN...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

DespachoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 27

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 00232/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 16 de março de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 490/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que examinou consulta formulada por C...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 27

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001385.2026-48, resolve: Dispor sobre o Protocolo do uso da piscina do Instituto Benjamin Constant. ...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 28

Portaria Nº 27, DE 18 DE MAIO DE 2026

Reinstitui o Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de atualização da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, criado pela Portaria Setec nº 32, de 6 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto 12.769, de 5 de d...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

RetificaçãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 29

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 1, página 49, Portaria MEC nº 757, de 8 de julho de 2022, Anexo, onde se lê: " Processo e-MEC Mantenedora, CNPJ Ies Incorporadora Ies Incorporadas Denominação da IES após a unificação de mantidas Endereço da IES IES após a unificação de mantidas 202200204 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, 03.774.688/0001-55. CE...

Ministério da Educação › Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.788, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS IFNMG, JUNIO JABER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n 1.169 de 13 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024, e considerando a solicitação contida no processo 23833.000509...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 29

PORTARIA Nº 1.432 - GAB/REI/IFPI, de 18 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000688/2026-70, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 02/06/2026, o prazo de validade do Edital nº 19 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 25/04/2025, publicado no DOU de 02/06/2025, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 29

PORTARIA Nº 233, DE 19 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interm...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 30

PORTARIA Nº 634, DE 19 DE MAIO DE 2026

Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 50, de 11/02/2025, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/07/2026, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistér...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

DecisãoSeção 1 · Edição 93 · Pág. 30

DECISÃO AD REFERENDUM/CEPE/UFES/Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2026

DOC. AVULSO Nº: 23068.061662/2025-33 INTERESSADO: SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE - SAAD ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução nº 103/2024 do Cepe Considerando o parecer favorável emitido pela Comissão de Ensino de Graduação e Extensão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cege/Cepe; considerando a proposta de a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 30

PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003074/2026-48, resolve: Art. 1º Delegar competência em relação às licitações e contratos regulados pela Lei nº 14.133, de 1º de abril ...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 1 · Edição 93 · Pág. 31

PORTARIA CAPES Nº 224, DE 15 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações em acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica - PADICT. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso d...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗