PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001385.2026-48, resolve: Dispor sobre o Protocolo do uso da piscina do Instituto Benjamin Constant. ...