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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 30 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000545202630 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO JARI - 1ª Instância SPRF-TO O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notif...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Tocantins
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual para incêndio estrutural e florestal, a fim atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições e exigê...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 3/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026. Processo: 00261.004679/2025-00. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, CNPJ nº 44.365.866/0001-71 e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 00.394.445/0001-01. Objeto: realização de ações educativas e reuniões técnicas sobre proteção de dados pessoais no setor de educação - sem transferênc...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Flona do Bom Futuro O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.° 12.254, de 19 de novembro de 2024, na Portaria n.° 2.078, de 21 de março de 2023, da Casa Civil da Presidência da República , decide homologar o resultado da Concorrência nº 02/2025 -Flona do Bom Futuro e adjudicar o obj...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.030838/2025. Objeto: Contratação de serviços Contínuos de locação de máquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimento de insumos e a manutenção dos equipamentos por mão de obra sem dedicação exclusiva de mão de obra. E a contratação de serviços contínuos de garçonaria com regime de ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2026, PROCESSO SEI: 02001.040712/2025-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreend...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193105
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02002.000444/2023-55. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de agenciamento de viagem nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre
EDITAL Nº 57/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.002267/2025-73 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançame...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 58/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001379/2025-15 1. Com os devidos cumprimentos, vimo-nos reportar ao processo Administrativo nº 02006.001379/2025-15 originário do documento SEI (23272057) de pedido de Impugnação do Auto de Infração 069870-D do Senhor João Ribeiro Moreira, que tramita nesta Superintendência do IBAMA em Salvador, para informar a V.Sa., que, o...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 59/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.003261/2025-13 EDITAL NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da Decisão Revisional - TCFA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.001572/2021-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado MR MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO L...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 193112
Nº Processo: 02014.000497/2026-80. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 36.788.156/0001-26 - PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg para atendimento das necessidades da base da brigada do prev...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193115
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02016.000085/2023-87. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 (doze) meses.. Vigência: ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba
Edital de Notificação nº 21/2026 - Supes-PR
Processo nº 02017.000541/2024-60 O Superintendente do IBAMA-PR Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo, por se encontrar em lugar i...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-PE
Processo nº 02019.001633/2026-17 A Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA o interessado desconhecido ou não identificado, que por se encontrar em lugar incerto e não sabido, (ocasionando dúvidas quanto a ciência do mesmo), referente ao Termo de Embargo, abaixo descrito, lavrado e...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193121
Nº Processo: 02024.005060/2024-51. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 20.674.139/0001-28 - ZERO GRAU REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e outros equipamentos de refrigeração do p...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia
Edital nº 25/2026 - Supes-SC/Diafi-SC/Nufin-SC/Earre-SC
Processo nº 02026.000663/2023-66 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADIN O Superintendente Estadual do Ibama em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o interessado AHMAD MOHAMAD IBRAHIM (CPF ***.792.949-**) sobre a constituição definitiva do débito constante no processo 02026.102350/2017-01, referente ao auto de infr...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) a...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 48340.004154/2023-41. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 21/2024, na for...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 48500.904053/2024-71. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído p...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 48051.004240/2022-28. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 27.911.909/0001-58 - SADY IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 11/2024, consistente no acréscimo da área locada em 88,22m² (oitenta e oito metros...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme cláusula segunda - da vigência...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
COMUNICADO Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: Auto de Infração Processo nº CNPJ/CPF Nome ou Razão Social DF 692483 48620.201914/2025-81 07.674.946/0001-82 FORTSUL POSTO DE SERVIC...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis