Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 28 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 66

PORTARIA SEG Nº 738, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017844/2026, resolve: Art. 1º Designar DEBORA MACIEL ALVES PERES, matrícula N. 312.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qu...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 66

PORTARIA SEG Nº 740, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018482/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrat...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

RETIFICAÇÃO

No artigo 1º, da Portaria SEG nº 693, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., no período de 09 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado, leia-se: ..., no período de 14 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver su...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA SEG Nº 754, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018251/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula N....

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 66

PORTARIA SEG Nº 745, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018853/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judici...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA SEG Nº 747, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017941/2026, Resolve: Art. 1º Designar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N. 319.445, Analista Judiciá...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 66

PORTARIA SEG Nº 742, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017680/2026, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA GOMES MARTINS, matrícula N. 312.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qua...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA SEG Nº 751, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019507/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA SEG Nº 748, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018299/2026, resolve: Art. 1º Designar SARA MARINHO GODOIS, matrícula N. 321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 66

PORTARIA SEG Nº 739, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017884/2026, resolve: Art. 1º Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula N. 314.813, Técnico Judiciário, Área Administrat...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA SEG Nº 753, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019393/2026, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA LOUZADA DA COSTA, matrícula N. 318.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA DGP Nº 596, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 30 da Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no process...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA nº 1.049, de 14 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RENATA VIEIRA DE SOUZA (97969), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal H...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

PORTARIA nº 1.048, de 14 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

ATO TRT5 Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a sentença constante no Processo Judicial Nº 1068536-98.2025.4.01.3300 - Justiça Federal/1ª Vara Federal Cível da SJBA que declarou a nulidade do processo administrativo disciplinar nº 0000162-85.2025.2.00.0505, da Reclamação Disciplin...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 67

ATO PRESI Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor TIAGO TAVARES DE MACEDO RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2, conforme Ofício...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

PORTARIA N° 144, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013214-13.2023.5.10.8000, resolve: I - REVOGAR o item I da Portaria DIGER 302/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 3580...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Diretoria-Geral Administrativa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

ATO Nº 57 - DLP, DE 15 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7999/2026, resolve: Conceder, a partir de 10/4/2026, pensão por morte à VALÉRIA GENEROSA BONETTE PUGLIESE, viúva do servidor ativo Ricardo Santos Pugliese, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Judici...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

ATO CPV Nº 81, de 14 de maio de 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa n.º 31/2025 e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24029/2025, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º da Lei n.º 11.416/2006, para o exercício de cargos em comissão do Quadro da Secretaria des...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

ATO CPV Nº 80, de 14 de maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 24029/2025, resolve: Exonerar, MARINEIDE LÚCIA PINHEIRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora de Secretaria Conjunta CJ-3, na Assessoria Especializada 10 de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

PORTARIA CPV Nº 402, de 14 de maio de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24029/2025, resolve: I - Designar os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trab...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

ATO TRT/DG/GP - Nº 87, de 15 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando o contido no PROAD - 5783/2026, resolve: I - Exonerar a servidora JULIANA CARAM GUIMARÃES, do Cargo em Comissão - CJ - 02 - Assessor de Gabinete, no Gabinete de Desembargad...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 68

PORTARIA Nº 118 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 18 de maio de 2026

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 18 de mai...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, resolve: Nº 59 - Exonerar, a partir de 18 de maio de 2026, RAFA...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗