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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 69

PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Nutrição

Ementa

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, resolve: Nº 59 - Exonerar, a partir de 18 de maio de 2026, RAFA...