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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 25 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 60

PORTARIA N° 750, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Considerando a edição da Portaria PGT n° 704, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região para atuação em temas de prior...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 60

PORTARIA N° 757, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições previstas no art. 91, XXI, da Lei Complementar n° 75/93, e considerando o que consta do PGEA 20.02.1000.0000657/2026-53, resolve: Art. 1° Retornar a distribuição de feitos ao Procurador Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas a 100% da distribuição normal de processos. Art. 2° Suspender, por ora, a ...

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PORTARIA Nº 230, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARCELLE SILVA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Analista do ...

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PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo ...

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PORTARIA Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a audiência de Dissídio Coletivo de Greve nº 0001919-96.2026.5.07.0000, a se realizar às 10 horas, do ...

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PORTARIA N° 148, DE 18 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS DE SOUZA, Bacharel em Direito, Técnico do MPU / Administração, Matrícula 6008616- 5, para o encargo de substituto ...

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PORTARIA N° 149, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 110/2026, de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 081, de 04/05/2026, para considerar a de...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 60

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 124, de 12/05/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 89, Seção 2, pág. 94, de 14/5/2026, INCLUIR NO TEXTO: "...Art. 2º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regiona...

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PORTARIA Nº 152, DE 15 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000721/2026-40, resolve: I - Designar, nos períodos de 13.10.2026 a 23.10.2026 e...

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PORTARIA SG/MPU Nº 85, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos art...

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PORTARIA SG/MPU Nº 86, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no arti...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 307, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 49, inciso XXII, e 66, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Fica designada a Subprocuradora-Geral da República MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da segunda parte da audiência pública destinad...

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AtoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 61

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LÚCIA FERNANDES, ponto nº 7316, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialida...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados

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Portarias de 15 de maio de 2026

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.727 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2026, CARLA CAROLINE FIGUEIREDO YAMAMOTO, ponto n.º 239896, do...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar

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PORTARIA Nº 1.642, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008961/2026-53, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.524, publicada no Diário Oficial da União, dia 08/05/2026, Seção 2, que exonerou NATHALIA DONADIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 4502...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384381, resolve: Nº 1.651 - exonerar SASHA YASMINE JEREZ LIBUY MIRANDA, matrícula no 447447, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagunde...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384235, resolve: Nº 1.648 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RAFAELLA VALADARES ROSA BASTOS para exercer o cargo, em c...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão

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Portaria Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAÚJO do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça. Min. EDSON FACHIN

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal

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Portaria GDG Nº 105, DE 18 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, AUGUSTO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da...

Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal

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Portaria GDG Nº 104, DE 15 DE maio DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CÉSAR VEIGA DE GUIMARÃES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assisten...

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Portaria SGP Nº 93, DE 15 DE maio DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico ...

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PORTARIA DG N° 101, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 06887/2025, resolve: DESIGNAR LUCIANO DE CARVALHO VILLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistent...

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PORTARIA DG N° 100, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11792/2022, resolve: DISPENSAR IARA ANTUNES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, d...

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PORTARIA SGP N° 72, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09426/2026, resolve: DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria ...

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