Portaria GDG Nº 105, DE 18 DE maio DE 2026

Ementa

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2026, AUGUSTO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, da...