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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 12 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 027/22-2263-2602-22-010-10-1 ao Contrato nº 027/22-2263-2207-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022. Processo nº 027/22. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços - Combustíveis para a Frota de Veículos e Geradores de Energia; Solução de Ureia (ARLA) e Lavagens de Veículos. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 947804/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: INTITUTO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 947804/2023. Vigência: 13/12/2023 a 29...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967648/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967648/2024. Vigência: 24/12/2024 a 17/08/2...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
aviso de RETIFICAção
NO AVISO DE SUSPENSAO PUBLICADO NA SECAO 3 PAGINA 91 DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, RETIFICA-SE: ONDE SE LE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016... LEIA-SE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 14/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016... Brasilia, 18 de maio de 2026. ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
aviso
DECISÃO Em apreciação superior de recursos interpostos pela Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE contra decisões da Comissão Permanente de Credenciamento - CPC pela não renovação do credenciamento da entidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, a Secretária Nacional ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 968713/2024 (Processo nº 71000.061996/2024-53). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolviment...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2025. N.º Processo: 52600.009502/2024-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: I) Reajustar em 4,142850%, conforme variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (d...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 150/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: BORANDÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: nº 11.004.787/0001-86 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Espelho do Som", da persona artística "Nailor Proveta & Toninho Ferragutti", selecionado conforme especificações cons...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 160/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: NATHALIA BELLAR PRODUÇÕES. CNPJ: nº 32.330.882/0001-40. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pelo espelho da pele" da persona artística "Nathalia Bellar", selecionado conforme especificações constantes do Edital d...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 166/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: DESAFIOS COMPLEXOS TREINAMENTOS LTDA CNPJ: nº 19.907.030/0001-04 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Brazil Climate Investment Week 2026", de responsabilidade e...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - BNDES (Nº 90017/2026 COMPRASNET) OBJETO: Aquisição de quatro equipamentos de segurança para criptografia e proteção de chaves criptográficas (Hardware Security Module - HSM), incluindo os serviços de instalação, treinamento, integração e suporte técnico dos equipamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa abe...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 965699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL - AEDAS, CNPJ nº 03597850000107. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 965699/2024, alteran...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.006509/2025-28 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor da microempresária individual JOSANGELA SILVEIRA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 49....
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23000.051254/2024-77 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, contados desta publicação, em desfavor do microempresário individual Clayton Rogério da Silva, inscrito ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o EGP BRASIL - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil (EGP). Processo: 23063.001679/2025-81. Objeto: Oferta do Curso de Robótica Maker educacional por meio da economia criativa, através do ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000306202674. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h0...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.054226/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de terraplanagem e cercamento de lote na Unidade de Varginha do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 153/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidat...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candid...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 687/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,8062% ao item 3 do contrato nº 687/2025 (sei nº 5279495), que prevê o fornecimento de 32 ônibus rural escolar do tipo or...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,1379% ao item 3 do contrato nº 121/2025 (sei nº 5157620), que prevê o fornecimento de 7 ônibus rural escolar do tipo ore...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041036353202523. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos tele...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0026/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001471.2026-13 Pregão. Nº 9006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-05.340.639/000130. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23228.001332/2023-47
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá