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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 12 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 027/22-2263-2602-22-010-10-1 ao Contrato nº 027/22-2263-2207-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022. Processo nº 027/22. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços - Combustíveis para a Frota de Veículos e Geradores de Energia; Solução de Ureia (ARLA) e Lavagens de Veículos. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 947804/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: INTITUTO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 947804/2023. Vigência: 13/12/2023 a 29...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967648/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967648/2024. Vigência: 24/12/2024 a 17/08/2...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

aviso de RETIFICAção

NO AVISO DE SUSPENSAO PUBLICADO NA SECAO 3 PAGINA 91 DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, RETIFICA-SE: ONDE SE LE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016... LEIA-SE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 14/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016... Brasilia, 18 de maio de 2026. ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

aviso

DECISÃO Em apreciação superior de recursos interpostos pela Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE contra decisões da Comissão Permanente de Credenciamento - CPC pela não renovação do credenciamento da entidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, a Secretária Nacional ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 968713/2024 (Processo nº 71000.061996/2024-53). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolviment...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026 - UASG 183023

Número do Contrato: 7/2025. N.º Processo: 52600.009502/2024-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: I) Reajustar em 4,142850%, conforme variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 150/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: BORANDÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: nº 11.004.787/0001-86 MODALIDADE: Concurso nº 01/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Apresentação do espetáculo "Espelho do Som", da persona artística "Nailor Proveta & Toninho Ferragutti", selecionado conforme especificações cons...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 160/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: NATHALIA BELLAR PRODUÇÕES. CNPJ: nº 32.330.882/0001-40. MODALIDADE: Concurso nº 01/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pelo espelho da pele" da persona artística "Nathalia Bellar", selecionado conforme especificações constantes do Edital d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 166/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: DESAFIOS COMPLEXOS TREINAMENTOS LTDA CNPJ: nº 19.907.030/0001-04 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Brazil Climate Investment Week 2026", de responsabilidade e...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - BNDES (Nº 90017/2026 COMPRASNET) OBJETO: Aquisição de quatro equipamentos de segurança para criptografia e proteção de chaves criptográficas (Hardware Security Module - HSM), incluindo os serviços de instalação, treinamento, integração e suporte técnico dos equipamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa abe...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 965699. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE DEFESA AMBIENTAL E SOCIAL - AEDAS, CNPJ nº 03597850000107. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 965699/2024, alteran...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23000.006509/2025-28 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor da microempresária individual JOSANGELA SILVEIRA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 49....

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23000.051254/2024-77 O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 1 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, contados desta publicação, em desfavor do microempresário individual Clayton Rogério da Silva, inscrito ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e o EGP BRASIL - Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil (EGP). Processo: 23063.001679/2025-81. Objeto: Oferta do Curso de Robótica Maker educacional por meio da economia criativa, através do ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000306202674. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilante patrimonial armado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus Nova Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h0...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.054226/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de terraplanagem e cercamento de lote na Unidade de Varginha do CEFET-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EDITAL Nº 326, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 153/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidat...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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EDITAL Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 165/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candid...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 687/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,8062% ao item 3 do contrato nº 687/2025 (sei nº 5279495), que prevê o fornecimento de 32 ônibus rural escolar do tipo or...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,1379% ao item 3 do contrato nº 121/2025 (sei nº 5157620), que prevê o fornecimento de 7 ônibus rural escolar do tipo ore...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 30

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041036353202523. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de STFC na modalidade PABX virtual, com fornecimento de minutos ilimitados, exceto para ligações de Longa Distância Internacional, Softphones, Licenças, Portabilidade, aparelhos tele...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0026/2026 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.001471.2026-13 Pregão. Nº 9006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA-05.340.639/000130. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 158150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23228.001332/2023-47

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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