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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 28

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 968713/2024 (Processo nº 71000.061996/2024-53). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolviment...