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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 92 · Pág. 179

EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 004.383/2026-5; c) Objetivo: Contratação de consultoria para...

Tribunal de Contas da União

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EditalSeção 3 · Edição 92 · Pág. 180

EDITAL nº 343/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo TC 016.181/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO VALDI SOARES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 09.465.236/0001-78, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos co...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EDITAL nº 351/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

Processo TC 008.653/2025-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a DROGARIA BENFICA DE BICAS LTDA, CNPJ: 14.555.275/0001-04, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher...

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EDITAL nº 360/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

TC 006.866/2024-7 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SOLIDARIEDADE, CNPJ: 03.200.312/0001-37, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3928/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 24/6/2025, proferido no processo TC 006.866/2024-7, por meio do qual o Tribunal julgou irreg...

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EDITAL nº 363/2026-TCU/SEPROC, DE 18 DE MAIO DE 2026

TC 008.547/2018-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO a TENEDOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 72.506.173/0001-97, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 6117/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 21/10/2025, proferido no processo TC 008.547/2018-1, por meio do qual ...

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