terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 23 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 38 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 233 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 14 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 6 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 12 Min. da Saúde 23 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 3 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 5 Min. Público da União 26 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 77 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Fazenda

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA SE/MF N° 1.395, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.007437/2026-94, resolve: Art. 1º Considerar dispensada, a con...

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA PRFN6/MF Nº 1.379, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 1...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA PRFN6/MF Nº 1.380, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 6 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do país, onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JACKSON ALUIR CORBARI...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

portaria DE PESSOAL DRJ03 Nº 12, DE 18 de maio de 2026

O DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

portaria DE PESSOAL DRJ03 Nº 11, DE 18 de maio DE 2026

O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020...

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 466, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.188130/2026-55, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasi...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA PTE N° 101, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 1...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA SUSEP nº 8.550, de 18 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974 c/c art. 44 da Resolução CNSP nº 395, de 11 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados

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PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 39

PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, e o art. 45 da Resolução CNSP nº 395, de 11 de dezembro de 2020; e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.626326/2026-14, resolve: Art. 1º Designar o serv...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 40

DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de WAGNER ALVES DE ANDRADE, Gerente Executivo, e RENATO FONTINELE VIANA, Consultor de Dirigente, ambos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Dell T...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 40

DESPACHO de 6 de maio de 2026

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de GIOVANI LUIZ NARDI, Gerente de Audi...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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DespachoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 40

DESPACHO de 15 de maio de 2026

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LEANDRO ANTONIO SARDI, Gerente Exe...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 92 · Pág. 40

RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 14 de maio de 2026, seção 2, edição nº 89, página 59, de JOSE SALVADOR CONSTANTINO ZARCOS FILHO, Diretor, onde se lê: "..., no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 19 a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, ...".

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.

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