PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 29 da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, e o art. 45 da Resolução CNSP nº 395, de 11 de dezembro de 2020; e considerando o que consta do Processo SUSEP nº 15414.626326/2026-14, resolve: Art. 1º Designar o serv...