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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 87 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90014/2026- SEGEP Processo nº 66/2026 O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 28/05/2026 às 09h00 (Horário de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 224

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CENTRO POP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Le...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.20231-005. Período: 15/01/2026 a 14/01/2027. Data da Assinat...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Contrato nº 20260540. Valor Global: R$ 36.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-01.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CENTRO POP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigência: ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em geral, destinados à atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Data 02/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Port...

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-042

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2026-042, visando a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máqu...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-052 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-052. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Produtos/Materiais para Mobília Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 03/06/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/)...

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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 2/2026-PE. Objeto: "MATERIAIS PERMANENTES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 44.035,00. CONTRATO: 038/2026. DATA DE ASSINATURA 15/05/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatur...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-009/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de aplica...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breu Branco

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS

Processo Administrativo nº 03006-2026 - SEMSA/BREVES. Data de Abertura: 20/04/2026 às 09:00. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008-PMCP, que tem como objeto a Aquisição de Caminhões Coletores de Resíduos Sólidos Urbanos, Conforme Termo de Compromisso n° 991630/2025/Mcidades/Caixa, Para atender as necessidades...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no Art. 84, da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura e Fundos Municipais, Tais Como Avisos de Licitação, ...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2026. CONTRATO Nº 1405001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Contratado: COSTA PAES LTDA, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefe...

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DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 6/2026-PMC Eu, HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de Castanhal, na condição de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Castanhal, no uso das atribuições a mim conferidas, em face a presente contratação, que com fundamento no art.31 do Decreto nº 11.462/2023 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 d...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 225

EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contratos nº 031_ 028_ 027_ 029_ 030/2026; b) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; c) Contatados: Amb Distribuidora De Medicamento E Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 37.885.137/0001-80; Datainfo Distribuição Ltda - CNPJ: 26.764.410/0001-00; J C Martins Ltda - CNPJ: 19.438.974/0001-80; Kdn Comercio Atacatista Ltda - CNPJ: 39.3...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n.º 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. Objeto: Aquisição de 01 motoniveladora, conforme Plano de Ação n° 09032026-095376, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Pro...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte

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AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Curuçá, torna público o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex e Self Service), Lanches, Coofee Break e Buffet Sob Demanda. Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Curuçá E Seus Respectivos Fundos Municipais. Local do Recebimento dos Envelopes De Habilitação E ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CEC/SEMUS

A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01603001/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260120. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-013SALGA. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: VILMONE LAZARO VIEIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS VARIADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO EVENTO MUNICIPAL EM ALUS...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

Aviso de HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/008

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/008. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS A ATENDER AS DE...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-010

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 18/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 21/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 21/05/2026 as 14:30...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 3.2026-004

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de construção de pontes de madeira de Goianésia do Pará. Data da abertura 02/06/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-005-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, referente ao ano letivo de 2026 (Complementação), com data de abertura para o dia 29/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no ...

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