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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 86 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia destinados à frota municipal de Urucuia/MG, abrangendo desmontagem, montagem, remendo e vulcanizaçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAC nº 036/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a impl...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

Avisos de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PL 025/2026 Adjudico a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, e homologo à empresa CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA no valor global de R$ 276.003,48. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PL 027/20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

EXTRATOS DE CONTRATOS

PAL Nº 031/2026, Concorrência nº 03/2026. Contrato nº 090/2026 a favor de FECON Engenheria e Consultoria CNPJ/MF Nº 17.418.277/0001-31. Valor total contratado: R$ 3.119.999,93 (três milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência de 13/05/2026 a 13/05/2027. PAL Nº 032/2026, Concorrência nº 04/2026. Contrato nº 085/2026 a f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PAL Nº 031/2026, CON Nº 03/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de Creche tipo II padrão FNDE, no Bairro Bela Vista no Município de Virgem da Lapa/MG, a ser executado de acordo com o projeto básico e Convênio nº 979227/2025/FNDE/CAIXA. Adjudicado em 13/05/2026 às 14h36min53...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260304

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260304, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00110302/26, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, Empresa V. L. SANTOS ...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 222

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250274 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250274, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00100301/25, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025-IPSEMDE. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍD...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SESMAB. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Pregão nº 012/2025-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Fun...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 009/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 130426-004. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 13 de abril de 2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 615.687,70 (Seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete...

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020326-002. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 02 de março de 2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor: R$ 200.300,00 (Duzentos mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empre...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 3.417/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23. Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 2025.0922001-SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: JOABE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.278.193/0001-02, OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2025.0922001-SEDUC, referente à C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim

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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 37/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0508-001, valor R$ 42.000,00. empresa AMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ nº 48.589.268/0001-37. Vigência: até 08/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass. Altami...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: REGULA+PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 49.457.998/0001-47. Contrato nº. 25-2805-001- Data 28/05/2026 até 28/05/2027; Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Muni...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.963.495/0001-43, contrato nº. 26-0504-001, valor R$ 6.616.617,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimen...

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EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00, contrato nº 26-0427-006, valor R$ 678.391,15. Ass.: 27/04/2026. CONTRATADO SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, contrato nº 26-0428-001, valor R$ 292.369,00. Ass.: 28/04/2026. CONTRATADO N. D. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO REEQUILÍBRIO DO P.E. Nº 22/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Contrato: 25-1016-003. Objeto: Constitui objeto do termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo Nº 25-1016-003. A Contratada passará a receber um acréscimo de 14,84% no...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O Município de Anapu/Pa, Por Meio da Prefeitura Municipal de Anapu, neste representada pelo Sr. Romildo Silva Rocha, Prefeito em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026, cujo objeto é o Registro de Preço...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026. Dispensa de Licitação nº 011/2026. O Município de Anapu/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu e do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrênci...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260043. Pregão Eletrônico nº 9.2025-001.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, CNPJ nº 29.891.948/0001-66. Contratada: M C C da Silva de Sena Ltda, CNPJ nº 50.817.334/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP P13), destinados ao atendimento das demandas d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 002/2025-PMA. Pregão Eletrônico nº 010/2025/PMA. Processo nº 08042025002. Objeto: Registro de Preços para locação de máquinas pesadas e veículos leves destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, Secretarias e Fundos Municipais. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-011 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da reforma e ampliação da reforma e ampliação da E.M.E.F Santa Maria, na comunidade do Maracaxi, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, mem...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 223

AVISO DE REVOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o poder-dever de autotutela da Administração Pública, que permite a anulação de atos ilegais e a revogação de atos que se tornem inconvenientes ou inoportunos, conforme consolidado na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) ;CONSIDERANDO que a...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

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