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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 83 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026

ADESÃO Nº 101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8137/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada através de adesão à Ata de Registro de Preços PE 24/2025, PL 47/2025 da CODAP, para eventual e futura contratação de Empresa especializada na confecção de uniformes profissionais para uso dos servidores do CODAP e uniforme escolares para atendimento da rede munici...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 42 E 43/2026

CHAMADA PÚBLICA 016/26 - PL 20067/25 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento a Secretaria de Educação. Contrato Nº 42/2026: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 582.015,34 - Contrato Nº 43/2026: Cooperativa Terra Min...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Aviso de Suspensão Pregão Eletronico nº 18/2026

Proc. nº 78/26, Pregão Elet. nº 18/26, com data de abertura para o dia 19/05/26, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução dos procedimentos: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível e Prótese Coronárias/Intrarradiculares ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna pública RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Processo Licitatório nº 025/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos veterinários e itens operacionais. Altera-se os descritivos e/ou quantidades dos lo...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Extrato de termo aditivo

Quarto termo aditivo ao contrato nº. 009/2024 para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, que entre si fazem, de um lado, o Município de Itaobim/MG, relativo ao processo administrativo licitatório nº. 5450/2024 - concorrência eletrônica nº 013/2024. C...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma E Ampliação Da Praça São Sebastião Em Monsenhor Isidro, Itaverava-Mg, Através Do Contrato De Repasse 963988/2...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2026

Processo Licitatório Nº 50/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e periféricos de informática em geral, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Iturama. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/06/2026. A...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 Objeto: Credenciamento de empresas jornalísticas com abrangência regional para prestação de serviços de veiculação de publicidade institucionais e de utilidade pública. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a REABERTURA do Processo Licitatório nº. 012/2026, Pregão Eletrônico nº. 005/2026. OBJETO: O Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Itutinga-MG. Data da Sessão: 29/05/202...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para construção do UBS Centro Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240002 do Mini...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº. 41/2026 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 41/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 12/2026, para contratação de empresa na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 hor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 074/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados para instalação física de infraestrutura de rede de internet e pontos de acesso e serviços relacionados à tecnologia da informaçã...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026 RP. Nº 22/2026, EDITAL Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é "Registro de p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 071/2026. Processo Administrativo nº 047/2026. Credenciamento nº 05/2026. Inexigibilidade nº 011/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de oficineiros de artesanato à rede Municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratada: Breno Godoi Rocha - CNPJ/MF Nº 36.598.460/0001-00. Val...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

aviso de Suspensão Temporária 1

Pregão Eletrônico: 19/2026 Processo Licitatório: 66/2026. Objeto: Aquisição imediata de bens permanentes, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos para unidades escolares, equipamentos laboratoriais, freezers e itens operacionais destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas às Secretarias Municipal de Saúde e de Educação. A pregoeira O...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Monlevade

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 058/2025 - CONCORRÊNCIA 02/2025 - CONTRATO 088/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de infraestrutura no Estadio municipal Jorge Thomaz, no município de Juruaia/mg, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, emenda parlamentar 202440290011, cujo fornecedo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

Aviso de aplicação de penalidade

A Prefeita Municipal de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, Sra. Joseany Cordeiro Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 85 da Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 104, 137, 138, 147 a 151, 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da cláusula décima terceira do contrato nº 151/2025, fica o contrato cance...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

Aviso de aplicação de penalidade

A Prefeita Municipal de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, Sra. Joseany Cordeiro Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 85 da Lei Orgânica do Município, com fundamento nos arts. 104, 137, 138, 147 a 151, 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como da cláusula décima sexta da Ata de Registro de Preços nº 072/2025, fica a ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos e máquinas do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado

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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 027/2026, PRC 076/2026. Objeto para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 028/2026, PRC 080/2026. Objeto PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, que será regido pelas disposiçõe...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, processo Nº. 7014/2026, na modalidade "Pregão Eletrônico Nº. 28/2026", julgamento por ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e materiais pedagógicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com os Termos de Com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 030/2026 PL Nº46/2026 INEX Nº012. OBJETO: Contratação de empresa para especializada na realização de shows musicais, detentora de acessão de direitos e obrigações de exclusividade do cantor Diovane Severo, visando apresentações artísticas durante a XIX grande cavalgada de Materlândia/MG, CNPJ Nº 31.072.908/0001-34.Valor:R$R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA Nº 0002/2026 PL Nº 043/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de pontes mistas em concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão dos Máximos e o Ribeirão Turvo, na zona rural do Município de Materlândia/MG. Data de Abertura: 02/06/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico N...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

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