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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 50 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA, Ex-Prefeito do município de Betânia, e o Senhor JOSÉ ITAMAR VENTURA GRANJA, sócio responsável da empresa CONSERPEL - Construções, Serviços Reforma Patrolina LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável e solidário no Processo de Tomada de Contas ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2026 a 24/12...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 550.501,37, Valor de Contrapartida: R$ 54.090,93, Vigên...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001425/2025-26. Dispensa Nº 548/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "iniciativas de educaçã...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
extrato de contrato
Espécie: Acordo de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação realizado entre Baylor College of Medicine e FIOCRUZ; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado " Seleção de Composto para consultar uma biblioteca química codificada em DNA usando Alvos Institucional(es)", Vigência: até o cumprimento dos critérios do Projeto de Seleção Composta ou até 3 anos da data de assinatura; Processo:...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração
extrato de contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Especializado realizado entre Synact Pharma e FIOCRUZ; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado " Estudos microbiológicos relacionados ao Aura Cefi no Brasil", Vigência: 2 (dois) anos da data de assinatura; Processo: 25030.000342/2026-41; Data de Assinatura: 07/05/2026.
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90061/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000166/2026-15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000205/2026-76, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000184/2026-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000183/2026-44, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000539/2026-40, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000171/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000487/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000577/2025-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000163/2026-73, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002427202552. Objeto: Aquisição de caixas térmica de marca padronizada ORIPACK e PHEFON. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2026. Entre...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90102/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002413202539. Objeto: Aquisição de itens da marca Becton e Mycoplasmas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25380.003432/2021-17. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 66/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõem o art. 57,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000136/2025-08. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma das coberturas dos blocos 1, 6, 8 e 9 do complexo do instituto nacional de controle de qualidade em saúde (incqs/fiocruz), ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2026 (SAGE nº 063/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, denominada simplesmente Farmanguinhos, e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 264001
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 47648.000916/2023-12. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.138,40. Data de Assinatura: 15/0...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35 OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da FIOCRUZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCI...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
RESULTADO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 A Comissão Especial de Licitação do Ministério do Trabalho e Emprego torna público que, em 15 de maio de 2026, às 10h00, no auditório do Bloco F, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF-MTE, realizou sessão pública de sorteio destinada à definição dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Conco...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade