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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 50 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA, Ex-Prefeito do município de Betânia, e o Senhor JOSÉ ITAMAR VENTURA GRANJA, sócio responsável da empresa CONSERPEL - Construções, Serviços Reforma Patrolina LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável e solidário no Processo de Tomada de Contas ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2026 a 24/12...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 550.501,37, Valor de Contrapartida: R$ 54.090,93, Vigên...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001425/2025-26. Dispensa Nº 548/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "iniciativas de educaçã...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

extrato de contrato

Espécie: Acordo de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação realizado entre Baylor College of Medicine e FIOCRUZ; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado " Seleção de Composto para consultar uma biblioteca química codificada em DNA usando Alvos Institucional(es)", Vigência: até o cumprimento dos critérios do Projeto de Seleção Composta ou até 3 anos da data de assinatura; Processo:...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

extrato de contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Especializado realizado entre Synact Pharma e FIOCRUZ; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado " Estudos microbiológicos relacionados ao Aura Cefi no Brasil", Vigência: 2 (dois) anos da data de assinatura; Processo: 25030.000342/2026-41; Data de Assinatura: 07/05/2026.

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000166/2026-15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000205/2026-76, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000184/2026-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000183/2026-44, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000539/2026-40, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000171/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000487/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000577/2025-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000163/2026-73, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002427202552. Objeto: Aquisição de caixas térmica de marca padronizada ORIPACK e PHEFON. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2026. Entre...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002413202539. Objeto: Aquisição de itens da marca Becton e Mycoplasmas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25380.003432/2021-17. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 66/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõem o art. 57,...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000136/2025-08. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma das coberturas dos blocos 1, 6, 8 e 9 do complexo do instituto nacional de controle de qualidade em saúde (incqs/fiocruz), ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2026 (SAGE nº 063/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, denominada simplesmente Farmanguinhos, e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense,...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 264001

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 47648.000916/2023-12. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.138,40. Data de Assinatura: 15/0...

Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35 OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da FIOCRUZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCI...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Resultado de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 127

RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 A Comissão Especial de Licitação do Ministério do Trabalho e Emprego torna público que, em 15 de maio de 2026, às 10h00, no auditório do Bloco F, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF-MTE, realizou sessão pública de sorteio destinada à definição dos membros da Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Conco...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Logística, Orçamento e Contabilidade

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