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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

Ementa

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ n.º 23.612.685/0001-22, e a FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35 OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da FIOCRUZ às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCI...