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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 5 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 12

PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 443, DE 13 DE MAIO DE 2026

EB: 64253.001503/2026-51 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NADJA MARIA SILVA LIMA, m...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 13

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 45, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na França, também acreditado junto ao Governo da Bélgica e, em consequênc...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 44, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Coreano e o Curso de Al...

Ministério da DefesaComando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

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PORTARIA N° 146/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PORTARIA N° 143/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 13

PORTARIA N° 144/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PORTARIA N° 145/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PORTARIA N° 147/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PORTARIA N° 148/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PORTARIA N° 142/GCM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Gabinete do Comandante

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PORTARIA N° 35/BHMN, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo Administrativo nº 001/2026. O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 2° da Portaria nº 18, de 11 de março de 2026, que institui a Comissão de Processo Administrativo de Sanção, que passará a ser composta pelos seguintes militares: I - SO-FR 00....

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói

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PORTARIA DPC N° 335, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; e combinado com o inciso X, art. 4º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Reconhecer a Empresa ENGNAV CERTIFICADORA LTDA, CNPJ nº 33.712.022/0001-33, como Entidade Especializada na realização de vistorias...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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PORTARIA N° 733/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha

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PORTARIA N° 353/DPM-BSB, DE 8 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o estabelecido pelo Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Retificar, no inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 247/2026, desta Diretoria, publi...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

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PORTARIA N° 335/DPM-BSB, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Agente Administrativo, anteriormente oc...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

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PORTARIA N° 348/DPM-BSB, DE 8 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar servidoras para Funções Comissionadas Executivas (FCE), no âmbito do Com...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

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PORTARIA N° 361/DPM-BSB, DE 11 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, e em conformidade com o constante no Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve: Art. 1º Designar, no âmbito do Comando de Operações Navais (ComOpNav), o Agente de Portaria, 06.3026.53, Matríc...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Vice-Diretor DPM-BSB

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PORTARIA Nº 81/DAbM, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, do inciso 1.4.2, da SGM-301 (9ª Revisão) - Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade, resolve: Art. 1º Exonerar, em 13 de maio de 2026, o CMG (IM) 01.0490.71 MARCELO DALLA-LANA da função de Ordenador de Despesas. Art. 2º Exonerar, em 13 de maio ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.451, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de nove...

Ministério da DefesaEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.455, de 30 de abril de 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60085.000004/2023-21, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados como Assessores de Gestão Organizaci...

Ministério da DefesaEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.623, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

Ministério da DefesaEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.624, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

Ministério da DefesaEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.625, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

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PORTARIA EMCFA-MD N° 2.626, de 8 de maio de 2026

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que c...

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