Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 48 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 17.263.792/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 6 (seis) meses, co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.005451/2025-66. Pregão Nº 90133/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, realização de monitoramento cftv e ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 155/2022- Processo Licitatório: 25057.007386/2021-99. Processo de Apostilamento nº 25057.006674/2026-31. Objeto: Alteração da denominação social da empresa contratada MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, no âmbito do Contrato nº 155/2022, que passará a denominar-se NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, bem como da atualizaç...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 13 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Roberto Bianchi, inscrito no CPF: 411.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 29/2026/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 8/2026-SAPS/MS, sob o NUP...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fátima Cristina Vasconcelos Ferreira, inscrita no CPF: 619.***.***-97, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2785/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328, DE 13 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vagno Gonçalves Barros, inscrito no CPF: 665.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2149/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 333, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leôncio Lino de Souza Neto, inscrito no CPF: 486.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5896/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 336, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, inscrito no CPF nº 132.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2266/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329, DE 13 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sueli Cristina Rodrigues Jardim, inscrita no CPF: 157.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2666/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, ref...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 335, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Conceição de Maria Soares Madeira, inscrita no CPF: 053.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 120/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 14 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Torres Madeira, inscrito no CPF: 053.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.001057/2025-36. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 0**.***.***-64 - ALAN MUNIZ LOSTANAUD. Objeto: Termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua do aeroporto, bairro cidade nova, no município de santa rosa do purus, objeto da matrícula n° 175 d...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001644202444. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo lll da Aldeia Maronawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus /AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Jane...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257025

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001136202225. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na implantação da unidade básica de saúde tipo i da aldeia aturua, município de parantainga/mt, adstri...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83600/2026 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000017/2026-81. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a com...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000053/2025-41. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município de Barreirinha - AM. Fundamento Legal: LEI 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000434202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de adequações prediais do bloco administrativo e dos almoxarifados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizada no munícipio de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000460/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000126202616. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.060591/2025-27. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem executados com regime de d...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 253003

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33910.019039/2022-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de seu valor contratual, firmado com a empresa plansul planejamento e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.533.312/0001-58, com...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906528/2025-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.118.350/0001-67 - COMPACTO AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação r...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906500/2025-64. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação regional centro oeste ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗