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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 48 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 17.263.792/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 6 (seis) meses, co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005451/2025-66. Pregão Nº 90133/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, realização de monitoramento cftv e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 155/2022- Processo Licitatório: 25057.007386/2021-99. Processo de Apostilamento nº 25057.006674/2026-31. Objeto: Alteração da denominação social da empresa contratada MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, no âmbito do Contrato nº 155/2022, que passará a denominar-se NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, bem como da atualizaç...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 13 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Roberto Bianchi, inscrito no CPF: 411.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 29/2026/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 8/2026-SAPS/MS, sob o NUP...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 14 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Fátima Cristina Vasconcelos Ferreira, inscrita no CPF: 619.***.***-97, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2785/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328, DE 13 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vagno Gonçalves Barros, inscrito no CPF: 665.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2149/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 333, DE 14 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leôncio Lino de Souza Neto, inscrito no CPF: 486.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5896/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 336, DE 14 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, inscrito no CPF nº 132.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2266/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 329, DE 13 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Sueli Cristina Rodrigues Jardim, inscrita no CPF: 157.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2666/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, ref...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 335, DE 14 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Conceição de Maria Soares Madeira, inscrita no CPF: 053.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 120/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 14 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sebastião Torres Madeira, inscrito no CPF: 053.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 119/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001057/2025-36. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 0**.***.***-64 - ALAN MUNIZ LOSTANAUD. Objeto: Termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua do aeroporto, bairro cidade nova, no município de santa rosa do purus, objeto da matrícula n° 175 d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033001644202444. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo lll da Aldeia Maronawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus /AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Jane...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257025
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25036.000150/2024-12. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001136202225. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na implantação da unidade básica de saúde tipo i da aldeia aturua, município de parantainga/mt, adstri...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83600/2026 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000017/2026-81. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a com...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000053/2025-41. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município de Barreirinha - AM. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000434202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de adequações prediais do bloco administrativo e dos almoxarifados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizada no munícipio de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000460/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000126202616. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.060591/2025-27. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem executados com regime de d...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33910.019039/2022-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de seu valor contratual, firmado com a empresa plansul planejamento e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.533.312/0001-58, com...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906528/2025-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.118.350/0001-67 - COMPACTO AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação r...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906500/2025-64. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação regional centro oeste ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária