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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 47 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, CNPJ nº 23.278.898/0001-60. NUP: 25000.162224/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do Câncer". VIGÊNCIA: A pa...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.124558/2025-77. Inexigibilidade Nº 534/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500590 - PINT PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada pela empresa nacional PINT PHARMA PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA.,CNPJ nº 21.896.000/0002-72. Objeto: Contratação de Pegcetacoplana concentração:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 25000.156797/2024-13. Inexigibilidade. Nº 648/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 1 (um) ano, a partir de 15/05/2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 135/2025. Nº Processo: 25000.168999/2023-19. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 135/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027. Valor Total Atualizado d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173825/2025. Objeto: Aquisição de QUETIAPINA 300 MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
extrato de acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 178º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.123792/2025-87. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes á...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.152337/2024-16. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da Saúd...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.017054/2024-11. Pregão Nº 90398/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de equipamentos de áudio visual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144651/2024-17. Pregão Nº 90190/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25000.063095/2021-36. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 14/12/2025, o valor contratado sofrerá um reajustamento no montante de R$ 29.113,92 (vinte e nove mil cento e treze reais e noventa ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.096228/2025-84. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Fundação Antônio Prudente, denominada A.C Camargo Cancer Center (A.C.C), inscrita no CNPJ sob o nº 60.961.968/0001-06. TÍTULO DO PROJETO: Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. VALOR APROVADO: De R$ 79....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde › Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde › Coordenação de Gestão do PROADI-SUS
EDITAL Nº 4/2026
Processo nº 25000.039811/2020-83 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Paulo de Tarso Martello, CPF nº 010.***.***-72, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 197/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EDITAL Nº 6/2026
Processo nº 25004.001503/2019-10 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor: Wagner Brasil de Barros, CPF nº 015.***.***-95, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 157/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurad...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EDITAL Nº 7/2026
Processo nº 25001.016982/2013-03 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca a Senhora: Érika Barcia Alves, CPF nº 023.***.***-17, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 362/2025/SERTANS/CGPO/SAES/MS referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EDITAL Nº 8/2026
Processo nº 25000.164531/2021-93 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca à Senhora Glaucelia da Costa de Lima, CPF: 616.***.***-87, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 273/2025/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 07 de agosto de 2025, referente ao débi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 33408.045076/2024-16. Pregão. Nº 91021/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prorrogar o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2026 até 16/05/2027, podendo ser prorrogado, respei...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 33408.105792/2021-17. Pregão. Nº 91002/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 86.755.667/0001-10 - MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:: incluir a cláusula resolutória.;incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual.;atualizar a de garanti...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.170530/2023-88. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para manut...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 250061 Nº Processo: 33433038466202511. Objeto: Aquisição de insumos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, compreendendo stents venosos e cateteres balão para angioplastia, destinados ao atendimento de pacientes com doença renal crônica com acessos para hemodiálise apresentando disfunção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 25410.007086/2021-33. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 046/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 25410.003040/2024-98. Pregão. Nº 91105/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 20/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser pror...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 25410.017461/2021-53. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.226.946/0001-95 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 057/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.002972/2026-85, notifica a empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.573.889/0001-09, devido a descumprimento de cláusula editalícia, acerca da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III, do art. 156, d...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer