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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 46 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012749/2026-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normati...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.036251/2026-03. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 35014.227525/2022-30. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 150/2025 por mais 60 (sessenta) dias, tramitando nos autos do processo nº 35014.227525/2022...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Extinção unilateral do contrato original 55/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos ao inss.o presente instrumento es...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.138990/2025-40, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que Município de Arari...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.016213/2026-26. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pela...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026-UASG 510180
Número do Contrato: 12/2026 Nº Processo: 35014.000034/2016-50 Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: RSA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do muro de contenção, bem como regularização dominial do terreno onde está instalada a APS Itabira, unid...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014448693202429. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Uberaba/MG - GEXUBB e Uberlândia/MG - GEXUBL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 -...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publica...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.200010/2026-06. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos automotivos leves (van ou carro sedan) com motorista, para atender as demandas do eresp. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240031
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 09031.200007/2025-01. Dispensa. Nº 90059/2025. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240031
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº06/2022. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240031
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em na inclusão de 01 (um) posto de cerimonialista no quadro pessoal dedicado à execução do co...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000159/2025-16. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização e tratamento contra escorpiões para os edifícios que abrigam a estrutura funcional do mre e...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) postos de vigilância desarmada, todos em regime de escala 12x36 horas, sendo quatro ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09044.000018/2023-74. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 06/2023, conforme o ipca de 3,6970% acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 09050.000004/2025-33. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 63.741.079/0001-21 - CONSORCIO VE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato dli nº 19/2025, conforme o ipca de 4,142850%, referente ao período de abril de 2025 a mar...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996723, Nº Processo: 25000055907202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996732, Nº Processo: 25000055888202696, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.173,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.173,00, Cré...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996730, Nº Processo: 25000055890202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996734, Nº Processo: 25000055904202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS CNPJ nº 59610394000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 575.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 50...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 17/2026
ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde/MS e a Grupo Hospitalar Conceição S.A. OBJETO: Colaboração mútua no aprimoramento em serviço, mentoria clínica especializada e atividades de imersão teórico-prática para médicos especialistas do Sistema Único de Saúde no âmbito do Projeto Mai...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato DO Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). OBJETO: O estabelecimento de bases gerais de recíproca cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações colaborativas entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, conforme especif...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, CNPJ nº 92.030.543/0001-70. NUP: 25000.100446/2025-21. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia". VIG...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva