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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 46 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012749/2026-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normati...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.036251/2026-03. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 35014.227525/2022-30. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 150/2025 por mais 60 (sessenta) dias, tramitando nos autos do processo nº 35014.227525/2022...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Extinção unilateral do contrato original 55/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos ao inss.o presente instrumento es...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.138990/2025-40, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que Município de Arari...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.016213/2026-26. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pela...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026-UASG 510180

Número do Contrato: 12/2026 Nº Processo: 35014.000034/2016-50 Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: RSA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do muro de contenção, bem como regularização dominial do terreno onde está instalada a APS Itabira, unid...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014448693202429. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Uberaba/MG - GEXUBB e Uberlândia/MG - GEXUBL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 -...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publica...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240031

Nº Processo: 09031.200010/2026-06. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos automotivos leves (van ou carro sedan) com motorista, para atender as demandas do eresp. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240031

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 09031.200007/2025-01. Dispensa. Nº 90059/2025. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4...

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240031

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº06/2022. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7...

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240031

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em na inclusão de 01 (um) posto de cerimonialista no quadro pessoal dedicado à execução do co...

Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.000159/2025-16. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização e tratamento contra escorpiões para os edifícios que abrigam a estrutura funcional do mre e...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) postos de vigilância desarmada, todos em regime de escala 12x36 horas, sendo quatro ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09044.000018/2023-74. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 06/2023, conforme o ipca de 3,6970% acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 09050.000004/2025-33. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 63.741.079/0001-21 - CONSORCIO VE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato dli nº 19/2025, conforme o ipca de 4,142850%, referente ao período de abril de 2025 a mar...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996723, Nº Processo: 25000055907202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,0...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996732, Nº Processo: 25000055888202696, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 249.173,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.173,00, Cré...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996730, Nº Processo: 25000055890202665, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 501.858,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.858,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00,...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996734, Nº Processo: 25000055904202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS CNPJ nº 59610394000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 575.694,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.694,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 50...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 17/2026

ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde/MS e a Grupo Hospitalar Conceição S.A. OBJETO: Colaboração mútua no aprimoramento em serviço, mentoria clínica especializada e atividades de imersão teórico-prática para médicos especialistas do Sistema Único de Saúde no âmbito do Projeto Mai...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Acordo de Cooperação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

Extrato DO Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). OBJETO: O estabelecimento de bases gerais de recíproca cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações colaborativas entre o Ministério da Saúde e a Anvisa, conforme especif...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, CNPJ nº 92.030.543/0001-70. NUP: 25000.100446/2025-21. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de aquisição de Radioterapia". VIG...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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