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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 45 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE termo aditivo
TA Nº 21-EG/2026/0214 1º TA Nº 0021-EG/2026/0214 ao TC Nº 0017-EG/2025/0214. Contratada: Consórcio TPS Ariquemes. Objeto: Alteração dos índices de reajustamento contratual "I 03" e "I 04" da Planilha de Serviços e Preços - PSP. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175307.
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Presidência › Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 019/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00133. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG. na modalidade online. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autori...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 016/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00134. Obj. 02 (duas) inscrição no EVENTO - WEB SUMMIT RIO 2026. na modalidade presencial. Contratada - WEB SUMMIT RIO LTDA. - Valor global: R$ 2.151,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL DLS Nº 015/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00131. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - HARDENING EM LINUX. na modalidade EAD. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP -Valor global: R$ 960,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RE...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 020/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00135. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - ESTRUTURA E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS. na modalidade online. Contratada - FUNDACAO GETULIO VARGAS. - Valor global: R$ 1.097,36. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 13/05/202...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 024/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00137. Obj. 01 (uma) inscrição no CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO. na modalidade presencial. Contratada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (SBPOT). - Valor global: R$ 1.100,00 Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016....
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 026/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00138. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI. na modalidade presencial. Contratada - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. - Valor global: R$ 3.570,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 20112...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 017/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00132. Obj. 01 (uma) inscrição na CONFERÊNCIA GARTNER CIO & IT EXECUTIVE. na modalidade presencial. Contratada - GATNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA- Valor global: R$ 15.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorizaç...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001809/2024-49. Segundo termo aditivo ao Contrato 029/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: GMF FROTAS LTDA, CNPJ 15.422.901/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual. Termo final: 20/11/2026. Assinatura: 12/05/2026. Signatários: P...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP UASG: 399008 Objeto: Aquisição de licenças de software dos fabricantes Microsoft e Veeam, incluindo serviços de instalação, configuração, transição de versão e treinamento básico da solução Veeam, destinados ao atendimento das necessidades da infraestrutura de datacenter da PortosRio. Nº Processo: 50905.007065/2025-27. Total de Itens Licitados: ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
edital
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5 PROCESSO Nº 8620.007544/2026-54 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, torna pública a...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispo...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 11/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007771/2026-80 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; c...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 6/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007594/2026-31 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 7/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007565/2026-70 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL Nº 8/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
PROCESSO Nº 8620.007557/2026-23 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; co...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
edital
ALTERAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025/DPT/FUNAI 9ª RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições previstas no Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública, a ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 194041
Nº Processo: 08620.001713/2026-42. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000277/2026-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, para o Museu Nacional dos Povos Indígenas - MNPI, nas condições estabelecidas no Termo de Re...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000276/2026-57. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.517.369/0001-03 - JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, bem como de infraestrutura na forma de tendas piramidais, sob demanda, conforme e...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000274/2026-68. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.677.483/0001-20 - VERTICAL TENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 15....
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 08786.000136/2025-06. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais, em razão de variaç...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social