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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 45 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE termo aditivo

TA Nº 21-EG/2026/0214 1º TA Nº 0021-EG/2026/0214 ao TC Nº 0017-EG/2025/0214. Contratada: Consórcio TPS Ariquemes. Objeto: Alteração dos índices de reajustamento contratual "I 03" e "I 04" da Planilha de Serviços e Preços - PSP. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175307.

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EDITAL

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Presidência › Procuradoria Jurídica

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 019/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00133. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG. na modalidade online. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autori...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 016/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00134. Obj. 02 (duas) inscrição no EVENTO - WEB SUMMIT RIO 2026. na modalidade presencial. Contratada - WEB SUMMIT RIO LTDA. - Valor global: R$ 2.151,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS...

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL DLS Nº 015/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00131. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - HARDENING EM LINUX. na modalidade EAD. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP -Valor global: R$ 960,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RE...

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 112

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 020/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00135. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - ESTRUTURA E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS. na modalidade online. Contratada - FUNDACAO GETULIO VARGAS. - Valor global: R$ 1.097,36. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 13/05/202...

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 024/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00137. Obj. 01 (uma) inscrição no CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO. na modalidade presencial. Contratada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (SBPOT). - Valor global: R$ 1.100,00 Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016....

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 026/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00138. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI. na modalidade presencial. Contratada - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. - Valor global: R$ 3.570,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 20112...

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Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 111

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 017/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00132. Obj. 01 (uma) inscrição na CONFERÊNCIA GARTNER CIO & IT EXECUTIVE. na modalidade presencial. Contratada - GATNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA- Valor global: R$ 15.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorizaç...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 50902.001809/2024-49. Segundo termo aditivo ao Contrato 029/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: GMF FROTAS LTDA, CNPJ 15.422.901/0001-49. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual. Termo final: 20/11/2026. Assinatura: 12/05/2026. Signatários: P...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP UASG: 399008 Objeto: Aquisição de licenças de software dos fabricantes Microsoft e Veeam, incluindo serviços de instalação, configuração, transição de versão e treinamento básico da solução Veeam, destinados ao atendimento das necessidades da infraestrutura de datacenter da PortosRio. Nº Processo: 50905.007065/2025-27. Total de Itens Licitados: ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 113

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5 PROCESSO Nº 8620.007544/2026-54 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, torna pública a...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 112

EDITAL Nº 9/2026/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007546/2026-43 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; considerando o dispo...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 113

EDITAL Nº 11/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007771/2026-80 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; c...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 114

EDITAL Nº 6/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007594/2026-31 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 115

EDITAL Nº 7/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

ConvocaÇÃO Dos candidatos aprovados PROCESSO Nº 8620.007565/2026-70 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 117

EDITAL Nº 8/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI

PROCESSO Nº 8620.007557/2026-23 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; co...

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Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

edital

ALTERAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025/DPT/FUNAI 9ª RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 8620.009687/2025-10 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no uso das atribuições previstas no Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública, a ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 194041

Nº Processo: 08620.001713/2026-42. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000277/2026-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.129.716/0001-33 - W V SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, para o Museu Nacional dos Povos Indígenas - MNPI, nas condições estabelecidas no Termo de Re...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000276/2026-57. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 54.517.369/0001-03 - JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes, bem como de infraestrutura na forma de tendas piramidais, sob demanda, conforme e...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000274/2026-68. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.677.483/0001-20 - VERTICAL TENDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e seus componentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 15....

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194022

Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 08786.000136/2025-06. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais, em razão de variaç...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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