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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 42 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 220/2026 - Processo nº 08020.007855/2025-00. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 220/2026, em referência. Data da assinatura: 14/05/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestã...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.002636/2026-58. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de backup incluindo biblioteca de fitas (módulos base e de expansão), drive de fita lto-9 e cartuchos de fitas, e c...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 303001

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08700.000629/2024-50. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 01 (um) ano, a partir de 28/05/2026 até 28/05/2027, po...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EDITAL Nº 361, DE 15 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.004393/2026-92. Requerentes: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. e DMA DISTRIBUIDORA S.A. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EDITAL Nº 353, DE 14 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004422/2026-16. Partes: Stahl Brasil S.A. e Weilburger Brasil Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Patricia Bandouk Carvalho, João Paulo Salviano, Vinicyus dos Santos Dantas, Patricia Agra Araújo e João Pedro Marques de Gracia Borges. Natureza da operação: aqu...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 02001.015535/2024-86. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 12/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o item 1.1 do contrato nº 02/2024, no que se refere a localidade onde serão prestados os serviç...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 106

Edital de Notificação nº 29/2026 - Supes-RO

Processo nº 02024.001106/2016-53 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, por encontrar-se em local ignorado ou incerto, a empresa Fabricação de Portas e Esquadrias Itaipu Eireli - ME, CNPJ nº 10.449.493/0001-0...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EDITAL Nº 4/2026 - SUPES-RR

Processo nº 02025.000188/2012-85 OBJETO: Perdimento de bem apreendido pelo IBAMA-RR EDITAL DE CIÊNCIA PÚBLICA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RR, em cumprimento às disposições legais e regulamentares, torna público, para ciência geral, que foi dado o perdimento nos 5,00 metros cúbicos de madeiras serradas em pranchas da...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193125

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02026.000013/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193129 Nº Processo: 02027000280202621. Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em Banda larga para atender as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Césa...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001234/2026-41. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços administrativos e operacionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no esta...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443992

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02129.000914/2025-16. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação em consequência de convenção coletiva de trabalho conforme o termo aditivo de convenção coletiva de trabalho df000026/2026 (sei nº 023193435) e ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

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Extrato de Compromisso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 5/2026 GR-5 SC

Processo 02127.000992/2026-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA TCCM 05/2026 GR5, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Olivio Marcelo Lunardi Cogo. O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COM...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443020

Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 02011.000558/2020-43. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração, com...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 48300.000562/2023-08. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: REGISTRAR - no âmbito da contratação - a nova denominação social da Contratada de: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ nº 03.58...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.008419/2026-42. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ n. 09.168.704/0001-42, para a prestação do dos serviços de distribuição de publicidade legal, pe...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323031

Número do Contrato: 9015/2023. Nº Processo: 48610.218408/2022-06. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/07/2026 e 13/07/2027, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495400

Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 48086.006119/2024-03. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato nº 157/2024 para o ano de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.866,24. ...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais na Bahia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. º 007/DEAMP/2025 Contratada: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 21 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, sem alteração de valores. Data de Assinatura: 14/05/2026- CPRM: Roberto Correia Lima dos Santos, Autoridade Competente - Co...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-023/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Protocolo de Intenção

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo 48002.000478/2026-93. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e DEUTSCHER GENOSSENSCHAFTS - UND RAIFFEISENVERBAND E. V. - DGRV, (Confederação Alemã das Cooperativas). Objeto: Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas e ações voltadas à pesquisa, apro...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 048/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 057/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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