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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 35 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 5688.01.0300.0/2026. Contrato nº 3760/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: PROSCI BRASIL LTDA. - CNPJ 14.687.538/0001-20. Objeto: Treinamento e certificação em Gestão de Mudança Organizacional, metodologia PROSCI, prazo 12 meses. Valor global: R$ 256.000,00. Data de assinatura: 13/05/2026. Fundamento legal: Art. 30, da Le...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 123/2026 Licitação por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 269/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de mobiliário de madeira padrão CAIXA Região Sul, período de 12 meses. Credenciamento: até 09:00 horas dia 28/05/2026. Propostas: até 09:30 horas dia 28/05/2026. Lances: 11:00 horas dia 29/05/2026. Horár...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo - Renovação do Termo de Cessão 4946/2025 de imóvel para uso do ETNC CORREIOS-DF, situados nas localidades discriminadas no Anexo I do contrato, por 12 (doze) meses, de 13/05/2026 até 12/05/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 5688.01.0437.0 /2025; Valor Mensal do Aluguel: R$ 1.326,40...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 13.686,46 (treze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser atualizado pelo índice de variação do IGP-M Índice Geral de Preços de Mercado, à empresa PAULA GAMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA comunica a aplicação de multa no valor de R$ 178.000,00 à empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.520.093/0001-34, contrato nº 01518/2025, - Protocolo: 70680. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis conta...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao contrato 90320/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA COLORADO-PR, situado na Rua Minas Gerais, 590, Centro, Colorado-PR., a partir de 02/04/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.071/2009; Locadora: JOSÉ ANTÔNIO CAMILOTTI, CPF 175.XXX.XXX-00, ANA MADALENA RICCI CAMILOTTI, CPF 980.XXX.XXX-04, JONAS APARECIDO CAMILOTT...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Termo - Apostilamento; Contrato: 1407/2026; Objeto: Revisão de Preços - 2,44% a partir de 01/03/2026; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 211.403,69; Data ass: 14/05/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6229/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OPCAO 1 IMOVEIS LTDA; CNPJ:13.979.863/0001-02;...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04123/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CHICO CÉSAR. Contratada: CIA BLACK E PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 02.084.349/0001-84. Valor Global: R$ 720.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 13/05/2026. Contrato nº 04181/2026. Processo: 99.7081....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03788/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Liga Feminina de Futsal - LFF 2026. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FEMININA DE FUTSAL - ABFF. CNPJ: 45.689.752/0001-40. Valor Global: R$ 1.250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 20/03/2027. Assinatura: 30/04/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA GOIÁS/GO. Valor: R$ 20.701,20. Vigência: até 24/03/2031. Assinatura: 12/05/26. F...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90088/2025 promovido para a prestação de serviços de Gerenciamento Total de Resíduos, requisitado pelo DEMAQ, com o objetivo de dar a correta destinação aos resíduos gerados pela CMB atendendo a legislação ambiental vigente, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no p...

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00025/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Carlton Hotelaria e Turismo LTDA. CNPJ nº 00.841.478/0001-44. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00025/2024, tem como objeto o reajuste do valor da locação do imóvel em função da variação anual acumulada do Índi...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90002/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da Emgea, devidamente controlado e com requisitos de segurança f...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281887/2026 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Dispensa Nº: 00393/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Nº 90177/2024 - emissões de passagens aéreas. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 15/05/2026 a 12/06...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281865/2026 - UASG 806030

Contrato RG Nº 180007/2024 Processo: SERPRO-PTI-2023/00052. PREGÃO Nº: 01239/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão do item 2 do contrato 180.007 - suporte solução ngfw'. Vigência: 07/03/2026 a 06/...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 281914/2026 - UASG 803010

Processo Nº 00145/2023. Pregão: Nº 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.678.969/0001-59 - QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 14/05/2026.

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281814/2026 - UASG 803090

Contrato RG Nº 178883/2024 Processo: SERPRO-PCN-2023/00016. DISPENSA Nº: 01029/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.582.046/0001-29 - SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo reajuste de valores. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2028. Valor total R$157.286,64. Data da As...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Curitiba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/706410 Lote 4 - COMPRADOR: ATLANTICO CONSTRUTORA INCORPORADORA E LOCACOES LTDA, Um prédio e seu respectivo terreno, situado na Rua Dom Pedro II 49 no município de Santos - SP. Melhor descrito na Transcrição nº 7.502 do 1° Oficio do CRI de Santos - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.100.000,00. ASSINATURA em: 11.10.2024.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00776 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amapá (AP) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licit...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00775 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Sacos de Ráfia para Numerário, para uso em diversas dependências do Banco do Brasil, com entrega centralizada na cidade de São Paulo (SP), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www....

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Aviso de Licitação

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AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2026/90053

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado de Minas Gerais, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) míni...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90054 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de cadernos personalizados, sendo: ITEM 1: Cadernos institucionais; ITEM 2: Cadernos tipo Moleskine. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90054-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propo...

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Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90051 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90051-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abert...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2026/90052

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado do Maranhão, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) do Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) p...

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