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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 34 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 3º TA - Termo Aditivo Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº212/2021; Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA; CNPJ 15.194.004/0024-11; Objeto: Altera cláusula 4ª da vigência; Altera cláusula 2ª do valor e ratifica as demais cláusulas do acordo; Valor do Acordo: R$ 5.848.686,00 (cinco milhões, oitocentos e qu...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m³ (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO SALUTAR DE SAUDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 18.923.055/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA VILLAS BOAS SA; CNPJ: 04.965.438/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de INCLUSÃO de Responsável Legal. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANO DA ROCHA FOGACA ME; CNPJ: 24.962...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997095/2026, firmado pelo Município de São Manuel-SP, CNPJ 46.634.523/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de praça pública e área de lazer no município de São Manuel/SP.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos:...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 996172/2025 Contratante CAIXA/MINISTERIO DAS CIDADES, Contratado Município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, DOU de 05/05/2026, seção 3, página 84, onde se lê (Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026), leia-se (Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 996971/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA-PE, CNPJ 11.049.798/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHA DE ALEGRIA/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 996936/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIPÓ-BA, CNPJ 13.808.936/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CIPÓ BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 996965/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESPLENDOR-MG, CNPJ 18.413.161/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.280.473,79; dos recursos: R$ 280.000,00, corre...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 996968/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRATA-PB, CNPJ 09.074.113/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PRATA-PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à con...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Termo Aditivo - Tabela CONTRATO DE REPASSE nº 863745/17/MS/CAIXA, DOU 11/05/2026, seção 3, página 83 , onde se lê : " T Aditivo:07/05/2026", leia-se: " T Aditivo:12/05/2026".
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 930755/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ 08.110.439/0001-89. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 14/05/2026. Data: 14/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996986/2025, firmado pelo Município de Coronel Bicaco-RS, CNPJ 87.613.154/0001-37, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Coronel Bicaco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.852.887,86; dos recursos: R$ 2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997284/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO-RS, CNPJ 88.117.700/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 423.764,13; dos recurs...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 995444/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATIGUÁ-SP, CNPJ 45.124.344/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATIGUA-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 439.444...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI, CNPJ 01.612.600/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996942/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº. 929179/2022/MCIDADES/CAIXA, Município de Alto Rio Novo/ES, DOU de 14/05/2026, seção 3, página 108, onde se lê T. Aditivo: 27/05/2026, leia-se T. Aditivo: 12/05/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GERENCIA NACIONAL EMPREGADOR FGTS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio PGFN/CAIXA nº 001/2024, de 26/12/2024, firmado entre a Caixa Econômica Federal CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53. Processo nº 10951.010389/2024-91. Objeto: inclusão de competências atribuídas aos Convenentes, no...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Empregador FGTS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, ,Seção 3, Nº 87, pág. 106, Onde se lê: R$ 303.284,31, LEIA-SE: R$ 303.649,31. Guilherme Von Ruckeert Heleno Coordenador de filial
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Divinópolis - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 993009/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU-PR, CNPJ 95.587.770/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SU...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Cascavel - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997151/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRÉSCIA-RS, CNPJ 88.600.655/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA, CENTRO DO MUN. DE NOVA BRÉSCIA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 253.500,00; dos r...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, CNPJ 07.533.946/0001-62, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento SAO FRANCISCO I, SIAPF 63106542. Valor: R$ 292.500,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/05/26. Signatários: HLUIS GURGEL DO AMARAL FILHO e CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CH...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ 13.104.740/0001-10. Objeto: Termo de distrato RES. SERAPIAO I, APF: 48557831, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 15/05/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social