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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 32 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de São João del-Rei NOTIFICA a empresa CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.506.680/0001-22 por meio deste edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da intenção da Administração Contratante em aplicar as penalidades previstas em legislação em razão de condutas que configuram descumprimento da cláusula nona do c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.050465/2025-04. Dispensa Nº 172/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "PRONERA - Curso de Graduação em Medicina Veterinária (Bacharelado) em regime de alternância para beneficiários da Refor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 2026
GERAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Processo nº Matéria de ensino A partir de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n 23113.013301/2026-79. Extrato de Termo de Responsabilidade (Convenio n 029/2026-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41 e a Fundacao de Apoio a Pesquisa e Extensao de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Participacao da Agencia de Inovacao...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
extratos DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23101.009283/2025-89 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I PARCEIROS: Universidade Federal do Tocantins-UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e Linhares Construtora e Metalúrgica LTDA OBJETO: Desenvolver o Projeto desenvolvimento de blends funcionais de açafrão de fruto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LORENA SANTIAGO SIMAS, CPF: ***.061.245-**. Objeto: serviços de docência na área de ARTES VISUAIS: GRAVURA, AUDIOVISUAL, COMPUTAÇÃO GRÁFICA E FOTOGRAFIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.010184/2026-36. Dispensa Nº 133/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154421
Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23402.018284/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023 por um prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914233/2025-76. Pregão Nº 90105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para aquisição e instalação completa de "elevadores de passageiros para diversas ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 23114.910251/2025-89. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 36.519.537/0001-00 - A.R.Z. INDUSTRIA DE LUMINARIAS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 185/2025. Vigência: 05/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualiza...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 02/2026. PARTES: UFV/SILVAN RODRIGUES CRISTINO. OBJETO: "Formalização do Termo de Cessão de uso nº 02/2026. PROCESSO nº 23114.905812/2026-17. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Pela UFV, REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pela Permissionária, SILVAN RODRIGUES CRISTINO, Servidora Técnica-Administrativa. Rogerio Duarte Torres Diretor Administ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154034
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23102.000306/2025-80. Dispensa. Nº 90026/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 08/2025 por mais 12(doze) meses, de 15/05/2026 a 15/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 122, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 123, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 23117.029035/2026-66. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO AMANHÃ E INSTITUTO TECKIDS. OBJETO: cooperação técnica e institucional entre os partícipes para promover ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento da robótica, programação e inteligência artificial no âmbito...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 6/2026, de 15 de maio de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.025440/2026-13 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EDITAL PROGEP Nº 47/2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 32/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SED...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994237. Processo n. º 71000.012674/2026-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato - CNPJ: 08.140.065/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pegada de Craque, no Município de Palmas/TO. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 14/05/2026...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995512. Processo n. º 71000.012133/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cesta de Três, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura: 14/05/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993890. Processo n. º 71000.015499/2026-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amigos da Solidariedade - CNPJ: 17.504.232/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Massa Real, no DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Data da Assinatura:...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social