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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 32 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 83

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de São João del-Rei NOTIFICA a empresa CAPITAL VK PAYMENTS FINANCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.506.680/0001-22 por meio deste edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da intenção da Administração Contratante em aplicar as penalidades previstas em legislação em razão de condutas que configuram descumprimento da cláusula nona do c...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 83

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.050465/2025-04. Dispensa Nº 172/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "PRONERA - Curso de Graduação em Medicina Veterinária (Bacharelado) em regime de alternância para beneficiários da Refor...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EDITAL Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 2026

GERAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Processo nº Matéria de ensino A partir de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Convênio

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n 23113.013301/2026-79. Extrato de Termo de Responsabilidade (Convenio n 029/2026-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41 e a Fundacao de Apoio a Pesquisa e Extensao de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Participacao da Agencia de Inovacao...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

extratos DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23101.009283/2025-89 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I PARCEIROS: Universidade Federal do Tocantins-UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e Linhares Construtora e Metalúrgica LTDA OBJETO: Desenvolver o Projeto desenvolvimento de blends funcionais de açafrão de fruto...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LORENA SANTIAGO SIMAS, CPF: ***.061.245-**. Objeto: serviços de docência na área de ARTES VISUAIS: GRAVURA, AUDIOVISUAL, COMPUTAÇÃO GRÁFICA E FOTOGRAFIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.010184/2026-36. Dispensa Nº 133/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contra...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154421

Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23402.018284/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023 por um prazo de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.914233/2025-76. Pregão Nº 90105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para aquisição e instalação completa de "elevadores de passageiros para diversas ed...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 23114.910251/2025-89. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 36.519.537/0001-00 - A.R.Z. INDUSTRIA DE LUMINARIAS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 185/2025. Vigência: 05/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualiza...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 02/2026. PARTES: UFV/SILVAN RODRIGUES CRISTINO. OBJETO: "Formalização do Termo de Cessão de uso nº 02/2026. PROCESSO nº 23114.905812/2026-17. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Pela UFV, REJANE NASCENTES, Vice-Reitora. Pela Permissionária, SILVAN RODRIGUES CRISTINO, Servidora Técnica-Administrativa. Rogerio Duarte Torres Diretor Administ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154034

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23102.000306/2025-80. Dispensa. Nº 90026/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 08/2025 por mais 12(doze) meses, de 15/05/2026 a 15/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 85

EDITAL N° 122, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 85

EDITAL N° 123, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 85

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 23117.029035/2026-66. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO AMANHÃ E INSTITUTO TECKIDS. OBJETO: cooperação técnica e institucional entre os partícipes para promover ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento da robótica, programação e inteligência artificial no âmbito...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Aviso

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 85

EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 6/2026, de 15 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.025440/2026-13 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Resultado de Concurso Público

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 85

EDITAL PROGEP Nº 47/2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 32/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SED...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018. Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994237. Processo n. º 71000.012674/2026-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato - CNPJ: 08.140.065/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pegada de Craque, no Município de Palmas/TO. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 14/05/2026...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995512. Processo n. º 71000.012133/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cesta de Três, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura: 14/05/202...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993890. Processo n. º 71000.015499/2026-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amigos da Solidariedade - CNPJ: 17.504.232/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Massa Real, no DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Data da Assinatura:...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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