EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

Ementa

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009 Processo Administrativo nº: 16100.000142/2025-45 Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.) Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, in...