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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 16 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE suspensão

O Coordenador-Geral de Licitacoes e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social Familia e Combate A Fome - Mds, Torna Publica, A Suspensao Contratual A Partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo N. 31/2016, Celebrado Com A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Inscrita No Cnpj 00.082.02...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550005

Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 71000.046238/2024-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instru...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 950417. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prazo de vigência até 30/04/2027. ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 946252/2023 (Processo nº 71000.032884/2023-12). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desen...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005980/2024-93. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte pelo período d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.000119/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edi...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - BNDES (Nº 900xx/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de solução Microsoft Teams Room, abrangendo o fornecimento de kits de videoconferência certificados, licenças de subscrição MTR Pro e serviços correlatos de instalação, configuração e garantia estendida, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO 61, CNPJ nº 09584370000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 14/05/20...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983901. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 18/04/2027....

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989175. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS, CNPJ nº 02813013000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 17/02/202...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990336. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI, CNPJ nº 03230594000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE, CNPJ nº 54753934000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 07/04/2027. Data...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES, CNPJ nº 21308951000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 326.560,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 ...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988371. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICA, CNPJ nº 12888865000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 27/04/20...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: REPROGRAMA, CNPJ nº 26549913000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.226930/2025-22. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 11/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de São João do Cariri/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação pe...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23000.051119/2024-21 Processo de Apuração de Responsabilidade Administrativa (PAAR) - SEI nº 23000.051119/2024-21. Microempresária CAROLINA TAVARES GONZAGA, inscrita no CNPJ nº 56.051.605/0001-66. Aviso de Dispensa nº 90001/2024. O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, no uso de suas atribuições, observado o disposto nos arts. 3º e 15 da Portaria MEC nº 120...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23000.015978/2026-19 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Academia Brasileira de Letras - ABL. Objeto: Identificação, organização, validação e disponibilização de obras literárias em domínio público de patronos e fundadores da ABL, assegurando sua presença qualificada, padronizada e contextualizada na p...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE SELEÇÃO

OBJETO: Edital nº 6, de 08 de maio de 2025 - relativo as condições para concessão da Medalha Paulo Freire PROCESSO Nº 23000.017721/2025-11 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, no art. 16 do Decreto...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2026. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e a METTA CAPITAL HUMANO como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 15 de maio de 2026. Processo eletrônico nº 23062.007929/2026-88.

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios que possam contribuir para o planejamento do certame destinado à futura e eventual aquisição de "aparelhos de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2026 - CGREC/PARCOB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 35

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1

REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de sete...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 23843.010214/2025-34. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2025, de 19 de novembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria Cintia Silva de Freitas; DATA DA ASSINATURA: 14 d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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