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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.506 atos · página 16 de 105
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE suspensão
O Coordenador-Geral de Licitacoes e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social Familia e Combate A Fome - Mds, Torna Publica, A Suspensao Contratual A Partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo N. 31/2016, Celebrado Com A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Inscrita No Cnpj 00.082.02...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 71000.046238/2024-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instru...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 950417. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prazo de vigência até 30/04/2027. ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 946252/2023 (Processo nº 71000.032884/2023-12). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desen...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005980/2024-93. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte pelo período d...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.000119/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edi...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - BNDES (Nº 900xx/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de solução Microsoft Teams Room, abrangendo o fornecimento de kits de videoconferência certificados, licenças de subscrição MTR Pro e serviços correlatos de instalação, configuração e garantia estendida, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO 61, CNPJ nº 09584370000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 14/05/20...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983901. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 18/04/2027....
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989175. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS, CNPJ nº 02813013000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 17/02/202...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990336. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI, CNPJ nº 03230594000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE, CNPJ nº 54753934000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 07/04/2027. Data...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES, CNPJ nº 21308951000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 326.560,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988371. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICA, CNPJ nº 12888865000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 27/04/20...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: REPROGRAMA, CNPJ nº 26549913000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.226930/2025-22. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 11/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de São João do Cariri/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação pe...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23000.051119/2024-21 Processo de Apuração de Responsabilidade Administrativa (PAAR) - SEI nº 23000.051119/2024-21. Microempresária CAROLINA TAVARES GONZAGA, inscrita no CNPJ nº 56.051.605/0001-66. Aviso de Dispensa nº 90001/2024. O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, no uso de suas atribuições, observado o disposto nos arts. 3º e 15 da Portaria MEC nº 120...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação › Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23000.015978/2026-19 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a Academia Brasileira de Letras - ABL. Objeto: Identificação, organização, validação e disponibilização de obras literárias em domínio público de patronos e fundadores da ABL, assegurando sua presença qualificada, padronizada e contextualizada na p...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EDITAL DE SELEÇÃO
OBJETO: Edital nº 6, de 08 de maio de 2025 - relativo as condições para concessão da Medalha Paulo Freire PROCESSO Nº 23000.017721/2025-11 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, no art. 16 do Decreto...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2026. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e a METTA CAPITAL HUMANO como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 15 de maio de 2026. Processo eletrônico nº 23062.007929/2026-88.
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios que possam contribuir para o planejamento do certame destinado à futura e eventual aquisição de "aparelhos de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1
REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de sete...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23843.010214/2025-34. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2025, de 19 de novembro de 2025. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria Cintia Silva de Freitas; DATA DA ASSINATURA: 14 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre